“Fogo no Parquinho”, foram essas as palavras escolhidas por Evandro Caciano dos Santos, diretor de operações Trace Finance para falar sobre a última consulta do Banco Central (BC) sobre ativos digitais.
Com 18 anos de experiência na área financeira, sendo mais de 13 deles em câmbio, ele escreveu sobre a agitação financeira dos mercados, após a publicação da Consulta Pública 111 do Banco Central. A agitação acontece devido a algumas sugestões para stablecoins. A nova consulta do BC vai analisar opiniões da indústria cripto e financeira do Brasil, além de propor novas regras para o mercado de ativos digitais.
Mercado cripto e sociedade reagem
Desde sexta-feira (29/11) tanto o mercado cripto quanto o de câmbio estão de cabelo em pé, e o motivo é a proposta de regulamentação da inclusão de serviços de ativos virtuais no mercado de câmbio.
Caciano disse em um texto publicado em seu perfil, que vem recebendo inúmeras ligações desde que o Bacen publicou o documento.
Há um mar de desinformação, deselegância no trato e superficialidade na defesa de seus pontos de vista. O especialista em finanças traçou um cenário sobre a reação polvorosa do mercado.
A tecnicidade das equipes do Banco Central do Brasil – Já começa pelo concurso público, um dos mais difíceis do país, na sequência temos o incentivo interno ao estudo contínuo. O nível acadêmico, de sua grande maioria, é superior aos que comentam suas ações. Temos ainda, que tudo tem se dado no amplo debate com a sociedade, a acessibilidade dos servidores é gigantesca, e para completar, eles têm diálogo constante com os melhores cases internacionais, seja diretamente, seja via Bank for International Settlements – BIS, explica Evandro.
É apenas uma consulta, não uma regra
Evandro lembra que por enquanto ainda é apenas uma consulta pública e, portanto, ainda não há regra.
Temos até 28/02/2025 para nos manifestar. Mas a manifestação tem que ser coerente. Tem que ter base e justificativa. Temos que levar em consideração o papel da autoridade monetária, lembrando que temos um mercado organizado, como o de câmbio que tem uma carga regulatória enorme, que tem regras específicas que se modernizou nos últimos anos, e que não pode simplesmente ganhar uma concorrência nova do nada, sem limitações ou restrições.
Para ele, qualquer restrição imposta geraria um novo mercado de câmbio paralelo como o que existia nos anos 1980 e 1990. (Aliás, já existe nas stablecoins), afirma.
Caciano termina o texto em um apelo para que a sociedade participe e prometeu voltar com novas manifestações após
“discutir e rediscutir, ouvir quem sabe mais, ouvir outros interessados e o mercado em si”.
Indústria de cripto pode ser prejudicada
Vinícius Córdova, fundador do Bitcorda, iniciativa educacional voltado para pessoas iniciantes e empresas que desejam introduzir o mercado de criptomoedas aos seus funcionários, falou com o BeInCrypto Brasil sobre. Além disso, ele abordou o pontos mais polêmicos. Um foi a limitação do volume operacional e o segundo a proibição de operações envolvendo stablecoins em carteiras auto custodiadas
Apesar de ser apenas uma consulta pública, em termos práticos, caso seja aprovado um modelo como este, ele poderia prejudicar a indústria de criptomoedas no Brasil, explica Córdova.
O mercado de OTC pode enfrentar impactos
Contextualizando, o volume público movimentado no Brasil não chega a representar 1% do volume global negociado em criptomoedas, mesmo o Brasil sendo um dos maiores players da América Latina. E dentro da indústria de criptomoedas, um dos mais importantes setores de geração de receita é o OTC. Aliá um mercado que trabalha grandes volumes negociados, principalmente, em USDT e BTC, detalha Córdova.
Considerando o contexto, o BC poderia matar as pequenas empresas de criptomoedas no Brasil com tal regulação, acredita o fundador do Bitcorda. Além dos volumes limitantes e do impeditivo de se fazer transferências para carteiras de auto custódia, eles (BC) também colocam no projeto burocracias que encarecem o operacional das empresas. Podendo, sobretudo, inviabilizar pequenos competidores que estejam inovando no mercado de criptoativos.
Considerando que o mercado de criptomoedas é ainda recente, com poucas fontes de receita, e que carece de muitos determinantes para ter sucesso, esta consulta é um indicativo de que o regulador não está inclinado a orientar os players para um fair-play, mas limitar o acesso de pequenos entrantes e competidores no mercado, que podem ter grandes dificuldades de se adequarem a essas determinações.
Segundo Vinícius, com este movimento, estas empresas optarão por fecharem suas portas, ou mesmo se moverem para países com regulações mais amigáveis. Isso porque o mercado de criptomoedas é global.
Ao meu entender, dada os grandes limitantes apresentados pelo BC, está faltando um entendimento maior do impacto positivo que esta indústria gera na economia e também um acompanhamento mais próximo que gere inovação e incentivo para essa indústria que pode ser uma importante geração de empregos, inovação e geração de receita para o Brasil.
Sociedade opina sobre consulta pública
Na própria página da consulta pública, é possível encontrar, por exemplo, algumas contribuições da sociedade. Erica Sampaio de Morais, escreveu ser “indignante observar a tentativa do BC regulamentar stablecoins, impondo barreiras que restringem a liberdade financeira e a inovação.”
As stablecoins oferecem uma alternativa moderna ao sistema bancário tradicional, democratizando o acesso a serviços financeiros, especialmente em regiões desfavorecidas. No entanto, a regulação excessiva impõe burocracia, custos e dificuldades, prejudicando quem mais precisa dessas alternativas. Stablecoins não são inimigas, mas uma revolução que merece incentivo, não entraves.
“Não faz qualquer sentido a proibição de saque de stablecoins, escreveu Augusto Cesar Spadaccia Asciutti. Essas moedas são criptoativos como qualquer outro, usados para garantir segurança aos investidores. O Banco Central deveria estar preocupado em realizações de investimentos, e não com a custódia. Se a stablecoin for realizada, e a pessoa quiser sacar na forma de dinheiro utilizável no país, precisará de qualquer forma fazer isso via uma corretora”.
O que deveriam estar preocupados é em acabar com a injusta dupla tributação, que considera trade como venda, forçando pessoas a pagaram tributos acima do que é previsto na própria regra tributária, acredita Asciutti.
Mas como bem lembra Caciano, é apenas uma consulta e não a regra final. Portanto, muita coisa ainda pode e deve mudar.
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