Fintechs na Argentina receberam positivamente a possibilidade inédita de permitir que trabalhadores depositassem seus salários em carteiras virtuais (cripto). No entanto, parlamentares retiraram esse trecho do projeto, medida vista como favorecimento aos interesses dos bancos tradicionais.
Nas negociações para ampliar o apoio ao texto, o partido do presidente Javier Milei aceitou excluir o artigo, apesar de pesquisas mostrarem que a maioria expressiva da população prefere ter liberdade para decidir onde os vencimentos serão depositados.
SponsoredDesconfiança em bancos impulsiona adoção de carteiras digitais
Atualmente, a legislação argentina determina que os salários sejam depositados em contas bancárias tradicionais. Apesar dessa obrigação, a adoção de carteiras digitais no país cresceu de forma expressiva nas últimas décadas.
Esse avanço reflete, em parte, o acesso restrito ao sistema bancário. Pesquisa do Banco Central em 2022 apontou que apenas 47% da população tinha conta em banco, índice influenciado pela desconfiança em relação aos métodos convencionais.
Crises financeiras recorrentes, como o congelamento de depósitos (“corralito”) de 2001, inflação persistente e restrições frequentes ao acesso a recursos minaram a confiança pública nos bancos e impulsionaram a busca por dinheiro em espécie e reservas atreladas ao dólar.
Assim, carteiras digitais geridas por fintechs e operadas por provedores de serviços de pagamento não bancários ampliaram o acesso a serviços financeiros em todo o país.
Plataformas como Mercado Pago, Modo, Ualá e Lemon estão entre as mais usadas atualmente. Muitas pessoas sem acesso ao sistema bancário tradicional recorrem a esses aplicativos como porta de entrada para o sistema financeiro digitalizado.
Por esse motivo, lideranças do setor fintech apoiaram a proposta de permitir o depósito de salários diretamente em carteiras virtuais. Entretanto, o artigo foi suprimido da reforma trabalhista antes mesmo de ser debatido no Congresso Nacional.
Sponsored“A exclusão do Artigo 35 da reforma trabalhista eliminou a possibilidade de argentinos escolherem livremente onde receber seus salários. Na prática, manteve-se a exigência de encaminhar os pagamentos pelo sistema bancário tradicional, após forte pressão do setor.
No entanto, a preferência popular já é clara: quase 75% das transferências no país são feitas via CVUs, usados por carteiras digitais. Milhões só recebem seus vencimentos em bancos devido à regulamentação e depois transferem os valores para fintechs em busca de produtos melhores, custos reduzidos e maior rentabilidade”, afirmou Maximiliano Raimondi, CFO da Lemon, ao BeInCrypto.
Acordo político favorece bancos
Associações bancárias intensificaram o lobby nesta semana. Representantes enviaram cartas a senadores influentes explicando os motivos para se oporem à permissão de depósitos salariais em carteiras digitais.
Os bancos argumentam que carteiras digitais têm regulação insuficiente, trazem riscos sistêmicos potenciais e poderiam agravar a exclusão financeira.
“Elas não possuem estrutura regulatória, prudencial ou de supervisão equivalente à dos bancos, e a aprovação dessa medida geraria riscos legais, financeiros, patrimoniais e sistêmicos que afetariam diretamente os trabalhadores e o funcionamento do sistema financeiro”, declarou o Banco Provincia, referência no setor argentino, em nota oficial.
Organizações do setor fintech contestaram, dizendo que essas alegações são infundadas.
“Todos os Provedores de Serviços de Pagamento (PSPs) são fiscalizados e regulamentados pelo Banco Central da Argentina (BCRA)”, afirmou Maximiliano Raimondi, CFO da Lemon, em nota. “As carteiras digitais abriram portas para serviços financeiros a milhões de pessoas que puderam criar contas virtuais de forma fácil e gratuita, com acesso a soluções superiores.”
Segundo estudo recente da consultoria Isonomía, nove em cada dez argentinos gostariam de escolher onde depositar seus salários. A tendência se acentua entre autônomos e trabalhadores informais. O levantamento também revelou que 75% da população já utiliza carteiras digitais diariamente.
No fim, o setor bancário saiu vitorioso antes que o projeto chegasse à votação no Senado. Conforme reportagens, o governo decidiu retirar o artigo para evitar desgastes com bancos e aumentar as chances de aprovação do texto final.
