O Centrão conseguiu apoio para acelerar a tramitação de um projeto de lei que autoriza o Congresso Nacional a demitir diretores e o presidente do Banco Central (BC). A proposta, que recebeu requerimento de urgência assinado por líderes da base aliada e da oposição, deve ser votada em breve no plenário da Câmara dos Deputados.
A medida altera a atual legislação, que garante mandato fixo e estabilidade aos dirigentes do BC, um dos pilares da autonomia institucional aprovada em 2021. Caso o projeto seja aprovado, o Legislativo teria poder para destituir integrantes da diretoria por decisão política, o que na prática enfraqueceria a blindagem da autoridade monetária contra pressões partidárias.
Preocupação no Ministério da Fazenda
SponsoredO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, manifestou apreensão com o avanço da proposta. Segundo ele, a possibilidade de destituição dos dirigentes do BC pelo Congresso gera instabilidade e ameaça a credibilidade da política monetária.
“Isso preocupa, sim. O Brasil trabalhou durante muitos anos para dar autonomia ao Banco Central e fortalecer a previsibilidade da economia. Precisamos avaliar com cuidado qualquer mudança que possa afetar esse equilíbrio”, declarou Haddad, em entrevista à imprensa.
Contexto político
A iniciativa tem apoio de parlamentares do Centrão, que buscam ampliar a influência sobre instituições-chave da área econômica. O tema surge em meio a pressões sobre a política de juros e críticas à condução do Comitê de Política Monetária (Copom).
Apesar do requerimento de urgência, ainda não há consenso entre líderes partidários sobre a votação. Parte do Congresso defende a manutenção da autonomia conquistada em 2021, enquanto outra parte argumenta que o Legislativo deve ter instrumentos de controle sobre o Banco Central.
