O diretor jurídico da Coinbase, Paul Grewal, questionou o devido processo seguido pela Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) contra empresas de criptomoedas.
O advogado acusou a SEC de práticas de “gaslighting”, coincidindo com a avaliação do juiz norte-americano Robert Shelby.
O desafio legal da Coinbase à SEC
Grewal convidou a Ripple, Uniswap, Kraken, Binance.US e Robinhood a pedir à SEC uma “explicação completa” em seus respectivos avisos de Wells.
Ele citou o caso da DEBT Box, em que a SEC “não notificou” quais ativos digitais se qualificariam como títulos. Na época, o juiz distrital dos EUA Robert Shelby sancionou a SEC por má conduta no processo. Portanto, isso demonstrou a falha do presidente da SEC, Gary Gensler, em cumprir o devido processo legal.
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Grewal acredita que, com essas ações, a SEC viola seus próprios princípios. Como não conseguiu explicar as cobranças à DEBT Box, agora a Coinbase se encontra em uma situação semelhante. O advogado enfatizou que a empresa não recebeu um resumo sobre quais transações de valores mobiliários a empresa fez.
“Não recebemos nenhuma ‘completa’ das evidências de quais ativos supostamente deram origem a transações de títulos. Não fomos informados de quais ativos estavam em questão. Por que o governo não seguiria seu processo “típico” em nosso caso, e o que isso diz sobre suas alegações?”, questionou Grewal.
Setor quer se unir contra a SEC
Da mesma forma, o Diretor Jurídico da Ripple, Stuart Alderoty, disse que os réus em “O Julgamento” de Kafka receberam um tratamento melhor do que a empresa.
Assim, a analogia enfatiza a crença de que a Ripple foi submetida a um processo severo e injusto pela SEC. Isso destaca as preocupações com a justiça, a transparência e o devido processo legal em ações de aplicação regulatória.
Esses eventos, portanto, refletem as preocupações crescentes no setor cripto sobre a justiça e a consistência regulatória nas ações da SEC.
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