Hoje (11), a Coinbase deu passos significativos em direção a uma maior conformidade regulatória na UE ao anunciar uma parceria com a Crypto Risk Metrics, uma fornecedora alemã de soluções de conformidade e dados.
Em junho, a Coinbase obteve sua licença MiCA de Luxemburgo, permitindo que a exchange ofereça toda a gama de seus produtos a todos os estados membros da UE.
Obrigações do MiCA podem ainda não ser totalmente compreendidas
Andrea Pantaleo, chefe do setor de Cripto Web3 & Fintech na DLA Piper, explicou:
“Se você é um ofertante ou uma plataforma de negociação oferecendo criptoativos – como a maioria das exchanges de cripto – o MiCAR exige um white paper compatível com o MiCAR antes que você possa operar legalmente dentro da União Europeia. Infelizmente, nem todos na indústria compreendem totalmente essas obrigações ainda, mas a situação está melhorando a cada dia.”
As regras do white paper do MiCAR visam melhorar a proteção do consumidor e fornecer uma visão clara do ativo em questão. No passado, reguladores debateram como esses requisitos se aplicam a diferentes entidades.
No entanto, a ESMA esclareceu isso em sua declaração pública intitulada “Sobre a prestação de certos serviços de criptoativos em relação a ARTs e EMTs não compatíveis com o MiCA”.
“Antes da declaração da ESMA, algumas empresas encontravam brechas devido à redação vaga na regulamentação do MiCAR. Isso não é mais uma opção. Provavelmente veremos as primeiras ações de fiscalização em breve”, acrescentou Pantaleo.
Crypto Risk Metrics ajuda clientes a manter conformidade
Quando questionado sobre a complexidade do MiCAR e as questões exigidas nos white papers, Tim Zölitz, CEO da Crypto Risk Metrics, respondeu:
“Nós não julgamos, apenas fazemos o nosso melhor para proteger nossos clientes e garantir que eles ajam em conformidade legal. Pessoalmente, entendo algumas das críticas. Concordo até que certas disposições do MiCAR colocam mais ônus sobre os provedores de serviços de criptoativos na Europa do que em outras regiões. Mas toda regulamentação tem seus prós e contras. Usando nossos serviços, as empresas podem se concentrar no que fazem de melhor enquanto garantimos que elas cumpram a lei. É isso que buscamos.”
O conceito parece estar funcionando. Clientes da Crypto Risk Metrics incluem Kraken, Bitpanda, OKX, Bitstamp, Clearstream e Crypto Finance (Deutschland), que faz parte da bolsa de valores alemã. Outros nomes conhecidos também confiam em seus serviços.
Parece que o velho ditado ainda é válido:
“EUA inova, China replica, Europa regula.”
Desde que entrou em vigor no ano passado, a UE aprovou 53 empresas de cripto sob as regulamentações do MiCA. No entanto, grandes players da indústria como Binance e Tether não conseguiram a licença.
A maioria dessas licenças foi concedida pela Alemanha. Ainda assim, reguladores têm debatido constantemente a complexidade do MiCA.
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