A Coinbase reforçou sua demanda para que a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) se envolvesse na regulamentação formal para ativos digitais.
Este apelo surge em meio a uma venda significativa de ações da Coinbase pela Ark Invest. Isto ocorreu mesmo com o mercado de criptomoedas experimentando níveis sem precedentes.
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Coinbase desafia SEC
A batalha legal da Coinbase com a SEC reflete uma tensão crescente na indústria de criptomoedas. O processo judicial da empresa destaca a mudança drástica de postura da SEC em relação aos ativos digitais.
No começo, a SEC exerceu autoridade limitada sobre o setor de ativos digitais, permitindo que as empresas cripto operassem com orientação mínima. No entanto, depois que o presidente da SEC considerou a maioria dos ativos digitais como títulos, a Comissão embarcou em uma campanha rigorosa de fiscalização.
A Coinbase criticou esta abordagem como uma “tomada de poder” que prende as empresas de ativos digitais num paradoxo regulatório, impedindo o cumprimento eficaz da lei de valores mobiliários. A empresa argumenta que a recusa da SEC em definir a sua posição através da regulamentação nega às empresas a oportunidade de cumprir eficazmente as leis de valores mobiliários.
“Mesmo que a SEC acredite que pode reivindicar legalmente nova autoridade sobre os ativos digitais hoje (não pode), deve explicar o porquê num processo de regulamentação e dar ao público a oportunidade de compreender e desafiar essa visão. Isso não aconteceu aqui, mas é o que a lei exige. Este tipo de regulamentação desarticulada por meio de abordagem de aplicação da indústria cripto é prejudicial tanto para os consumidores americanos quanto para a inovação”, disse o diretor jurídico da Coinbase, Paul Grewal.
Apesar de ter apresentado uma petição de regulamentação há quase dois anos, a SEC rejeitou os esforços da Coinbase numa breve resposta. Ela destacou a relutância da agência em adaptar o seu quadro regulamentar para acomodar a indústria de ativos digitais.
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Paralelamente a esta saga regulatória, a Ark Invest alienou, há pouco tempo, US$ 68,7 milhões em ações da Coinbase (COIN) em meio a um mercado de alta de criptomoedas. Esta decisão marca uma mudança na tese da Ark Invest, especialmente porque Bitcoin e Ethereum registram máximos históricos.
A venda destacou a importância das criptomoedas da Coinbase e a abordagem cautelosa da Ark Invest em meio às incertezas da regulamentação das criptomoedas.
O desinvestimento da Ark Invest ocorreu em meio a desafios técnicos que fizeram com que o preço das ações da Coinbase caísse na semana passada. O reconhecimento do CEO da Coinbase, Brian Armstrong, da subestimação dos picos de tráfego da plataforma reflete seus obstáculos operacionais.
Conforme a SEC continua a sua abordagem orientada para a aplicação da regulamentação cripto, o impulso da Coinbase para a regulamentação representa um ponto crucial para a indústria.
O resultado deste desafio jurídico poderá abrir um precedente sobre a forma como os ativos digitais são regulados, influenciando a trajetória do mercado.
