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Coinbase pede proteção contra disputas legais à Suprema Corte dos EUA

2 mins
Por Harsh Notariya
Traduzido Júlia V. Kurtz

EM RESUMO

  • A Coinbase quer resolver disputas fora dos tribunais sob uma cláusula de arbitragem.
  • Um usuário entrou com uma ação contra a Coinbase depois que hackers roubaram US$ 30.000 de sua conta.
  • A decisão do Supremo Tribunal Federal deve sair até o final de junho.
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A Coinbase argumenta, na Suprema Corte dos EUA, para colocar uma suspensão automática em seus casos legais, citando a cláusula de arbitragem no contrato do usuário.

As disputas em torno das criptomoedas chegaram ao Supremo Tribunal e a Coinbase está pressionando por uma suspensão automática do caso. A exchange entrou com um pedido de suspensão dos casos em agosto de 2022.

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Em uma sustentação oral ocorrida na terça-feira (21), a empresa alegou que a cláusula de arbitragem, que se enquadra na Lei Federal de Arbitragem, fazia parte de seu contrato de usuário.

Ou seja, o caso pode abrir um precedente para futuras disputas entre exchanges de criptomoedas e seus clientes. A decisão do Supremo Tribunal Federal está prevista para o final de junho.

Coinbase busca interromper dois casos

A cláusula de arbitragem exige a resolução de disputas entre um usuário e a empresa por meio de um terceiro sem envolver o tribunal.

A exchange de criptomoedas apela para interromper dois casos: Coinbase vs. Bielski e Suski vs. Coinbase.

O primeiro é o caso do roubo de US$ 30.000 da conta de Abraham Bielski, cliente da Coinbase, por hackers em 2021. Portanto, o cliente acusa a empresa de violar a lei de transferência eletrônica de fundos por não investigar o assunto e retornar seus fundos.

Em outro caso, David Suski e outros clientes entraram com ações judiciais contra a exchange por violar a lei de propaganda enganosa da Califórnia. Os clientes afirmam que a exchange os enganou para participar de um sorteio de Dogecoin em 2021.

Em busca de uma solução rápida

Por outro lado, o advogado que representa Bielski, Hassan Zavareei, acredita que o caso não deve ser adiado, considerando o recente colapso das exchanges de criptomoedas.

Por fim, ele diz: “Veja este caso, em que a Coinbase, todo o mercado de criptomoedas está desmoronando sob nossos pés e outras trocas, os concorrentes da Coinbase estão falindo a torto e a direito, e temos um cliente que perdeu US$ 30.000. Nós estamos recebendo ligações de outros clientes que perderam centenas de milhares de dólares, enquanto isso, você sabe, se perguntando se a Coinbase estará por aí.”

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Júlia V. Kurtz
Editora do BeInCrypto Brasil, a jornalista é especializada em dados e participa ativamente da comunidade de Criptoativos, Web3 e NFTs. Formada pelo Knight Center for Journalism in the Americas da Universidade do Texas, possui mais de 10 anos de experiência na cobertura de tecnologia, tendo passado por veículos como Globo, Gazeta do Povo e UOL.
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