A Coinbase recebeu aprovação condicional do Office of the Comptroller of the Currency (OCC) para constituir a Coinbase National Trust Company, proporcionando à exchange um enquadramento regulatório federal para sua atividade de custódia.
A autorização do OCC foi estruturada para ativos sob custódia, não para operações bancárias comerciais. A Coinbase não receberá depósitos de varejo nem atuará com reservas fracionárias neste modelo.
O que a carta do OCC realmente abrange?
A aprovação mira as operações de custódia e infraestrutura de mercado já existentes na Coinbase. O acompanhamento federal realizado pelo OCC substitui o conjunto fragmentado de regras estaduais que regulamentavam esses serviços anteriormente.
Greg Tusar, co-CEO da Coinbase Institutional, detalhou o escopo da novidade em um comunicado da empresa.
“… Esta autorização visa garantir uniformidade regulatória federal ao negócio de custódia e infraestrutura de mercado que desenvolvemos ao longo dos anos”, disse um trecho do anúncio, citando Tusar.
A aprovação condicional indica que a Coinbase ainda precisa atender requisitos específicos do OCC antes que a autorização se torne plenamente ativa. A exchange afirmou que manterá colaboração estreita com os funcionários do órgão ao longo desse processo.
O que permanece igual e o que se abre?
A BitLicense concedida em 2015 pelo Departamento de Serviços Financeiros do Estado de Nova York (NYDFS) e a atual autorização estadual de truste continuam válidas. A Coinbase, Inc. segue atuando sob supervisão do NYDFS, sem mudanças.
A autorização federal também estabelece as bases para novos produtos de pagamentos e serviços financeiros relacionados. Tusar mencionou parceiros institucionais e usuários individuais entre os principais beneficiados com essa ampliação de capacidades.
Embora o Congresso tenha avançado em projetos sobre estrutura de mercado, o acompanhamento federal para custodiante de criptoativos permanece descentralizado. A decisão do OCC preenche essa lacuna no âmbito institucional, sem necessidade de aguardar novas leis.
As próximas semanas devem mostrar em que ritmo a Coinbase conseguirá cumprir todas as exigências do OCC e se outras grandes exchanges buscarão autorizações federais similares.
