A Coinbase acusou a Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC) de bloquear o acesso a documentos cruciais relacionados aos seus pedidos de Lei de Liberdade de Informação (FOIA) sobre a atuação excessiva do regulador financeiro ao mirar empresas de cripto.
A exchange alega que a FDIC está retendo informações importantes, apesar de uma decisão judicial que exige a divulgação.
Coinbase contesta FDIC por supostas “cartas de pausa” ocultas
Na última sexta-feira (17), Paul Grewal, Diretor Jurídico da Coinbase, criticou a forma como a FDIC lidou com seus pedidos de FOIA. A controvérsia gira em torno das cartas que a FDIC emitiu para bancos envolvidos em serviços relacionados a criptomoedas.
Essas cartas supostamente aconselharam instituições financeiras a interromper suas operações de cripto até que a agência concluísse revisões regulatórias. Embora a Coinbase tenha conseguido obter algumas delas por meio de ação legal, Grewal afirma que a FDIC limitou deliberadamente sua busca por documentos.
Ele sugeriu que podem existir cartas adicionais de pausa, mas a agência restringiu seus esforços àquelas explicitamente mencionadas em um relatório anterior. Pedidos para uma revisão mais ampla foram negados, com a FDIC supostamente afirmando que atender ao pedido levaria um ano ou mais.
Sem nos informar ou ao Tribunal, a FDIC limitou sua busca por cartas de pausa apenas àquelas ‘contidas’ no relatório — então outras cartas de pausa podem existir. Quando pedimos que corrigissem sua suposta ‘interpretação razoável’ e parassem de jogar com palavras, nos disseram que levaria pelo menos um ano, afirmou Grewal .
Grewal descreveu a situação como parte de um padrão maior de comportamento obstrutivo. Ele acusou a FDIC de não cumprir a diretiva do tribunal. Ele também enfatizou que a Coinbase continua comprometida em descobrir todo o alcance do envolvimento da agência em atrasar a inovação em cripto.
Grewal também destacou alegações de denunciantes sobre má conduta dentro da FDIC. Essas alegações incluem rotulagem inadequada de documentos, recusa em buscar em bancos de dados específicos e uso indevido de fundos dos contribuintes para investigar indivíduos, incluindo ele mesmo. Quando a Coinbase buscou esclarecimentos sobre essas questões, a FDIC supostamente não respondeu.
Pressão cresce sobre FDIC por documentos ligados a criptoativos
Essa situação chamou a atenção de legisladores. A Senadora Cynthia Lummis recentemente criticou a FDIC, acusando-a de tentar ocultar ” Operação Chokepoint 2.0″, um termo usado para descrever supostos esforços para mirar empresas de cripto por meio de pressão regulatória.
Lummis alertou que a agência pode estar destruindo documentos relacionados a esses incidentes. A legisladora pediu a preservação imediata de todos os materiais relacionados a ativos digitais.
A FDIC está tentando esconder a Operação Chokepoint 2.0 e deve preservar todos os documentos relacionados a ativos digitais imediatamente, afirmou a legisladora .
Em resposta a esses desafios, a Coinbase planeja expandir suas queixas de FOIA para abordar o que vê como violações da FDIC. A exchange permanece firme em sua missão de responsabilizar a agência. Grewal afirmou que a Coinbase não vai desistir, declarando que a empresa está totalmente preparada para continuar a luta.
Não vou presumir falar pelo Tribunal ou pelo Congresso. Mas se a FDIC acha que pode vencer em um concurso de resistência contra a Coinbase ou a indústria, claramente nos subestima e nosso compromisso com a lei. Não vamos a lugar nenhum. E nossos advogados não vão a lugar nenhum, concluiu Grewal .
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