A Suprema Corte dos EUA ordenou a suspensão de processos judiciais de clientes contra a Coinbase. A empresa agora pode mover estes litígios para a arbitragem.
A cláusula de arbitragem mencionada nos acordos de uso de algumas empresas exige a resolução de disputas entre um cliente e a empresa por meio de um terceiro sem envolver o tribunal.
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A arbitragem visa resolver disputas entre as partes em tempo hábil, sem passar pelo sistema judicial tradicional.
Coinbase usa arbitragem para resolver disputas
De acordo com a BloombergLaw, a Suprema Corte dos EUA permitiu que a Coinbase transferisse as disputas dos clientes para a arbitragem. O tribunal votou por 5 a 4 a favor da Coinbase para suspender os processos judiciais movidos por seus clientes.
Em agosto de 2022, a Coinbase pediu ao Supremo Tribunal que suspendesse dois processos, devido à cláusula de arbitragem.
No primeiro deles, Abraham Bielski perdeu mais de US$ 30.000 para hackers de sua conta na Coinbase. Em seguida, ele entrou com uma ação legal contra a exchange por não investigar o assunto e fazer seus depósitos inteiros.
Por outro lado, David Suski e outros clientes afirmam que a Coinbase os enganou para investir no Sweepstake de Dogecoin em 2021. Eles acusam a empresa de violar as leis de publicidade da Califórnia.
Em março de 2023, a Suprema Corte ouviu alegações orais de ambas as partes sobre a disputa de arbitragem. O processo da Coinbase é a primeira disputa cripto completa apresentada perante a Suprema Corte.
Ou seja, muitos acreditam que a decisão pode abrir um precedente para processos semelhantes.
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