A Coinbase, maior empresa de criptomoedas dos EUA levou a luta de volta à Comissão de Valores Mobiliários do país (SEC).
Na segunda-feira (24), o diretor jurídico da Coinbase, Paul Grewal, disse que a empresa havia entrado com uma “ação direta” no tribunal federal.
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A medida visa obrigar a SEC a responder sim ou não à petição de regulamentação pendente da Coinbase. A Coinbase apresentou a petição em julho de 2022, pedindo à SEC que fornecesse orientações em atraso para a indústria de criptomoedas.
Além disso, a SEC ignorou o pedido desde então. Ao mesmo tempo, seu diretor, Gary Gensler, e sua equipe aumentaram suas ações de fiscalização contra empresas cripto.
Grewal disse que a SEC é obrigada por lei a responder às petições “dentro de um prazo razoável”, acrescentando:
“É óbvio que há uma falta de clareza entre nossos reguladores em relação à cripto, já que até mesmo o presidente da SEC se recusou a dizer quais criptoativos são valores mobiliários”.
Coinbase em busca de clareza
O executivo jurídico ecoou o sentimento de toda a indústria cripto e de seus usuários. Ele disse que há uma necessidade de leis e regras claras a serem seguidas, construídas para novas tecnologias.
“Ações de execução baseadas em leis de valores mobiliários inaplicáveis não são a resposta.”
Até o momento, mais de 1.700 entidades e indivíduos enviaram comentários à petição da Coinbase ecoando o pedido de clareza, afirmou a Coinbase, em seu blog.
Se a SEC refutar a petição de regulamentação, a Coinbase poderá contestar essa decisão no tribunal. Além disso, parece que a agência já se decidiu a julgar por sua guerra contra as criptomoedas em 2023.
Grewal disse que era uma etapa incomum porque normalmente não é necessária, acrescentando:
“Mas também é incomum para uma agência trazer ações de fiscalização com base em uma visão da lei que ainda não foi compartilhada formalmente com o público“.
A Coinbase é uma entre muitas empresas cripto que foram alvo de reguladores federais, particularmente a SEC, em 2023. Além disso, a empresa recebeu um aviso de Wells da SEC ameaçando ação de execução no final de março.
Na semana passada, o CEO Brian Armstrong insinuou uma possível mudança para o exterior, já que a empresa recebeu uma licença para operar nas Bermudas.
Apoie cripto com NFTs
Na terça-feira (25), Armstrong cunhou um NFT ‘Stand With Crypto’ em apoio aos esforços contínuos de clareza regulatória.
O projeto permite que os apoiadores criem um distintivo de escudo azul gratuitamente para usar em suas contas no Twitter. Além disso, o NFT é puramente comemorativo, com cunhagem aberta, e não tem utilidade ou valor pretendido.
A Coinvase vai doar quaisquer taxas de cunhagem da coleção para organizações examinadas por meio de uma Rodada de Advocacia Cripto com Gitcoin. No momento em que este artigo foi escrito, 7.309 NFTs foram cunhados.
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