O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) precisa se capacitar para combater crimes em blockchain. Isso porque o crime organizado tem apostado, por exemplo, em lavar dinheiro via criptomoedas.
O alerta é do Instituto Esfera, que fez um levantamento em parceria com Fórum Brasileiro de Segurança Pública sobre a capacidade operacional do COAF. Atualmente, o órgão precisa combater as sofisticadas redes de lavagem, que operam via fintechs, bets e criptoativos. Tudo isso para desviar ou lavar dinheiro do crime organizado no Brasil.
COAF precisa de treinamento em blockchain
O relatório “Lavagem de Dinheiro e Enfrentamento ao Crime Organizado no Brasil” destaca desafios enfrentados pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) no combate ao crime organizado, especialmente facções como o PCC e Comando Vermelho.
Responsável por receber, examinar e identificar ocorrências suspeitas de atividades ilícitas, o órgão, peça-chave no sistema de inteligência financeira brasileiro, registrou aumento de 766,6% nas comunicações de operações suspeitas entre 2015 e 2024. Um crescimento de 335,9% na produção de relatórios de inteligência financeira no mesmo período.
A análise dos ilícitos informados revela que as categorias tráfico de drogas e facções criminosas responderam, em 2024, por 48,5% dos crimes citados nos intercâmbios de informações do Coaf —o que evidencia a centralidade que o crime organizado vinculado ao narcotráfico passou a ocupar no sistema de inteligência financeira do país.
COAF precisa de especialistas
Embora o COAF tenha registrado um aumento expressivo nas comunicações de operações suspeitas, a estrutura institucional não acompanhou esse crescimento. Isso porque o órgão opera com apenas 93 funcionários. O que é insuficiente, comparado a unidades de inteligência financeira de outros países, como Estados Unidos com 300 colaboradores e França com 230. Além disso, a falta de uma carreira própria dificulta a especialização.
As facções criminosas têm ampliado suas operações de lavagem de dinheiro por meio de fintechs, plataformas de apostas online e criptoativos, aproveitando brechas regulatórias e a digitalização financeira. As fintechs operaram sem regulação até 2021, enquanto as apostas online dificultam o rastreamento de recursos ilícitos. Já os criptoativos, por sua vez, são usados também para ocultar patrimônio e realizar transferências internacionais anônimas.
O estudo sugere cinco medidas para fortalecer o Coaf:
- Ampliar o quadro de pessoal: Criar uma carreira própria com servidores concursados e especializados.
- Fortalecer bases de informação: Melhorar o acesso a dados de outros órgãos e obrigar a comunicação de ilícitos pelo Ministério Público.
- Melhorar a infraestrutura tecnológica: Investir em ferramentas avançadas como machine learning para analisar grandes volumes de dados.
- Aperfeiçoar a supervisão de setores não financeiros: Expandir a regulação para áreas de alto risco, como criptoativos e sorteios.
- Coordenação entre autoridades: Melhorar a cooperação entre Polícia, Ministério Público, Receita Federal e o Coaf, reduzindo a judicialização excessiva.
A implementação dessas medidas é uma decisão estratégica para o Brasil, não apenas para o aprimoramento técnico, mas para a proteção da economia e o enfraquecimento do poder de facções criminosas que ameaçam diretamente a segurança pública e a soberania nacional, afirma a CEO da Esfera Brasil, Camila Funaro Camargo Dantas.
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