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Cingapura aperta regras para uso de criptoativos em transações; entenda

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Escrito por
Aline Fernandes

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Editado por
Chris Goldenbaum

24 novembro 2023 10:00 BRT
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A Autoridade Monetária de Cingapura (MAS) publicou comentários sobre propostas de regulamentação para provedores de serviços de Token de Pagamento Digital (DPT) no país.

“Os provedores de serviços DPT devem desencorajar a especulação com criptomoedas por parte dos clientes de varejo”, diz o comunicado.

MAS alerta contra recompensas por pagamentos com cripto em Cingapura

De acordo com uma declaração recente, o MAS reitera que emitirá orientações aos prestadores de serviços DPT para garantir que sigam os regulamentos corretos em vigor.

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“No que diz respeito à conduta empresarial, a MAS emitirá orientações para os prestadores de serviços DPT implementarem estas medidas, que receberam amplo apoio de um grande grupo de pessoas consultadas.”

Além disso, aqueles que oferecem aos clientes a possibilidade de usar criptoativos para transações não devem oferecer nenhum incentivo para fazê-lo, conforme a MAS. Também será preciso fazer uma análise de risco dos clientes antes de permitir a utilização de criptoativos para serviços de pagamento.

“Pedimos aos consumidores que permaneçam vigilantes e tenham a máxima cautela ao negociar serviços DPT, e que não negociem com entidades não regulamentadas, incluindo aquelas sediadas no estrangeiro”, afirmou ela.

Leia mais: Sofri um golpe, e agora? Como agir em casos de fraude

MAS intensifica supervisão de atividades cripto

Isso ocorre após o MAS anunciar o Projeto Guardian, iniciativa projetada para melhorar as regulamentações de criptoativos transfronteiriças.

O Projeto Guardian está definido para se concentrar no avanço de pilotos de criptoativos em produtos de renda fixa, câmbio e gerenciamento de ativos.

No entanto, Cingapura iniciou uma força-tarefa dedicada a abordar atividades ilícitas em exchanges de criptomoedas.

A indústria cripto em Cingapura experimentou um aumento na atividade comercial nos últimos tempos. Isso coincide com a concessão de licenças pela Autoridade Monetária de Cingapura (MAS) para empresas de criptoativos no país.

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