Pavel Durov, CEO do Telegram, está atualmente sob custódia na França após sua detenção no último sábado (24). A prisão, que ocorreu em Le Bourget, faz parte de uma investigação judicial mais ampla iniciada pela promotoria de Paris em 8 de julho.
A investigação decorre de graves alegações envolvendo atividades de crime organizado facilitadas pelo Telegram.
Todas as acusações que Pavel Durov pode enfrentar
A detenção de Durov está ligada a várias alegações graves. As acusações em consideração incluem cumplicidade na operação de uma plataforma online que facilitou transações ilícitas ligadas ao crime organizado. Além disso, Durov pode enfrentar acusações por supostamente recusar-se a fornecer informações ou documentos críticos necessários pelas autoridades para conduzir vigilância legal.
Acusações adicionais envolvem graves alegações de cumplicidade na posse e distribuição de pornografia infantil. Essas acusações destacam preocupações sobre o papel da plataforma em tornar esse conteúdo acessível dentro de redes criminosas.
Além disso, a investigação se estende a acusações de cumplicidade em delitos relacionados a narcóticos, incluindo a aquisição, transporte e venda de substâncias ilegais.
Aqui estão todas as acusações que o CEO do Telegram, Pavel Durov, pode enfrentar na França:
- Cumplicidade na administração de uma plataforma online que facilita transações ilícitas no crime organizado.
- Recusa em fornecer informações ou documentos necessários solicitados por autoridades autorizadas para conduzir e explorar interceptações legais.
- Cumplicidade na posse de pornografia infantil.
- Cumplicidade na distribuição, oferta ou disponibilização de imagens pornográficas de menores no crime organizado.
- Cumplicidade na aquisição, transporte, posse, oferta ou venda de narcóticos.
- Cumplicidade em oferecer, vender ou fornecer sem motivo legítimo equipamentos, ferramentas, programas ou dados projetados ou adaptados para violar ou acessar um sistema automatizado de processamento de dados.
- Cumplicidade em fraude organizada.
- Conspiração para cometer um crime ou delito punível com pelo menos 5 anos de prisão.
- Lavagem de dinheiro no crime organizado.
- Fornecimento de serviços criptográficos destinados a garantir confidencialidade sem declaração adequada.
- Fornecimento de meios criptográficos que não garantem exclusivamente funções de autenticação ou controle de integridade sem declaração prévia.
- Importação de meios criptográficos que não garantem exclusivamente funções de autenticação ou controle de integridade sem declaração prévia.
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Detalhes das investigações
O escopo da investigação inclui ainda acusações relacionadas a crimes cibernéticos, como fornecimento de serviços e ferramentas criptográficas projetadas para violar sistemas de dados sem autorização adequada. Além disso, Durov pode ser implicado em fraude organizada e conspiração para cometer crimes puníveis com pelo menos cinco anos de prisão.
Investigadores do Centro de Combate ao Crime Digital (C3N) e do Escritório Nacional Antifraude (ONAF) estão liderando a investigação. Dada a gravidade das acusações, a custódia de Durov foi estendida para 96 horas, o que faz parte das medidas processuais permitidas pela lei francesa. Em uma declaração pública, o Telegram afirmou que Durov “não tem nada a esconder”.
“É absurdo afirmar que uma plataforma ou seu proprietário são responsáveis pelo abuso dessa plataforma. Estamos aguardando uma resolução rápida desta situação,” disse o Telegram em um comunicado.
A promotora de Paris Laure Beccuau enfatizou que a investigação era “contra pessoa não nomeada”, com o papel de Durov e as possíveis acusações ainda em análise. Nesse sentido, os procedimentos legais franceses permitem que os magistrados tenham amplos poderes investigativos, que podem levar a acusações formais ou ao arquivamento das acusações se as provas forem insuficientes. No entanto, muitos veem a prisão de Durov como um ataque à liberdade de expressão.
“A prisão de Pavel Durov é um perturbador ataque à liberdade de expressão e uma ameaça não apenas ao Telegram, mas a qualquer plataforma online. Os governos não deveriam se envolver em censura. Isso é um alcance de poder flagrante e profundamente preocupante,” disse o cientista da computação e podcaster Lex Fridman.
À medida que a investigação continua, o futuro legal de Durov permanece incerto, com a possibilidade de um longo processo judicial pela frente.
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