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Canadá invoca lei contra terrorismo para regular criptomoedas

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Atualizado por Anderson Mendes

EM RESUMO

  • Plataformas de crowdfunding e criptomoedas serão regulamentadas pela Lei de Financiamento do Terrorismo.
  • Os provedores de pagamento devem se registrar no FINTRAC.
  • Alguns taxaram a medida como antidemocrática, uma postura com a qual alguns apoiadores de criptomoedas devem concordar.
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O governo canadense, pela primeira vez, invocou a Lei de Emergências para interromper os protestos dos caminhoneiros em relação ao covid-19. Acompanhando isso está o congelamento de contas de caminhoneiros envolvidos nos protestos e a exigência de provedores de pagamentos cripto se registrarem no FINTRAC.

Em meio grande número de caminhoneiros que protestam contra as medidas restritivas em relação ao covid-19, o governo do Canadá tomou uma medida sem precedentes de invocar a Lei de Emergências, usada para combater o terrorismo. Como consequência, as plataformas de crowdfunding e criptomoedas serão regulamentadas pela Lei de Financiamento do Terrorismo.

O primeiro-ministro Justin Trudeau fez o anúncio na segunda-feira (14). Com ele, o governo pode usar os militares para conter os protestos, embora Trudeau tenha dito que não pretendia tomar essa medida. No entanto, a lei permite que o governo suspenda o direito dos cidadãos à livre circulação ou reunião – o primeiro ministro enfatizou o desejo de não chegar a esse ponto.

Impedir o financiamento das atividades é a principal prioridade do governo no momento. Isso inclui criptomoedas, que desempenharam um papel importante nesse financiamento. As contas pessoais e corporativas de caminhoneiros e empresas envolvidas nesta grande onda de protestos podem agora ser congeladas.

Plataformas de crowdfunding e provedores de pagamento também devem se registrar no Financial Transactions and Reports Analysis Center of Canada (FINTRAC). Grandes doações feitas devem ser sinalizadas agora.

É possível que o governo seja mais tolerante com as criptomoedas à medida que os protestos se dissipam. No entanto, em termos de reputação, o dano pode ser mais duradouro. Resta ver que tipo de impacto isso pode ter em relação a este mercado.

Contas e doações cripto sob o radar no Canadá

Entusiastas de criptomoedas, qualquer que seja sua posição no protesto, serão prejudicados com o ato de congelar contas. Isso vai contra o princípio das criptomoedas, que floresceu em parte porque se distancia do controle governamental.

A invocação do ato levou o TDBank a congelar um grande número de fundos de doação. Algumas figuras proeminentes criticaram a medida, dizendo que vai contra os princípios da democracia.

A maioria das figuras do setor ainda não comentou o assunto. As criptomoedas são populares no Canadá, país que até lançou um ETF sobre o Bitcoin (BTC). Devido a isso, é muito provável que a comunidade cripto local se mostre insatisfeita com as novas medidas tomadas pelo governo.

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Rahul Nambiampurath é um trader da Índia que foi atraído pelo Bitcoin e pela blockchain em 2014. Desde então, ele é um membro ativo da comunidade. Ele tem mestrado em finanças.
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