Apesar de rejeitá-los ontem, a Câmara aprovou por pouco os projetos de lei GENIUS, CLARITY e Anti-CBDC hoje.
No entanto, a luta ainda não acabou, pois esses projetos enfrentarão mais audiências e votações no Congresso antes de se tornarem lei. Criticamente, o apoio dos democratas aparentemente desapareceu, o que pode representar um obstáculo futuro.
Semana Cripto está aqui, e várias regulamentações importantes estão, portanto, em debate. Ontem, a indústria enfrentou uma surpresa quando a Câmara votou contra os Atos GENIUS e CLARITY, juntamente com um projeto Anti-CBDC. No entanto, o Presidente mobilizou os republicanos resistentes em uma reunião na noite passada, e uma votação foi aprovada por pouco hoje:
Esta votação na Câmara é certamente um bom sinal, mas ainda não está claro como o GENIUS Act se sairá em futuras votações. Em sua forma atual, o projeto não teve apoio dos democratas, mesmo que vários senadores o tenham apoiado em maio. Entre este colapso da esquerda e grandes desertores da direita, esses projetos podem enfrentar problemas futuros.
Impactos potenciais no Brasil: regulação, Drex e ambiente de negócios
A aprovação apertada dos projetos GENIUS, CLARITY e Anti-CBDC nos Estados Unidos pode ter reflexos importantes no Brasil, especialmente no cenário regulatório das criptomoedas e das moedas digitais de banco central (CBDCs). Caso essas propostas avancem e se tornem lei, elas podem consolidar um posicionamento mais restritivo em relação à emissão de uma CBDC americana. Além disso, podem estabelecer parâmetros mais rígidos e definidos para o mercado de ativos digitais. Isso pode influenciar o Banco Central do Brasil e o Congresso Nacional a reavaliar pontos do projeto do Drex, a moeda digital brasileira. Questões como privacidade, rastreabilidade e o papel do Estado nesse novo ecossistema financeiro podem voltar ao debate. Empresas brasileiras do setor cripto também podem passar a adotar padrões mais alinhados às regras americanas, especialmente aquelas que atuam fora do país.
Outro possível reflexo está no campo das relações comerciais e de investimentos. Com os Estados Unidos sinalizando maior estrutura regulatória para ativos digitais, investidores estrangeiros podem exigir que o Brasil avance na regulamentação para garantir segurança jurídica. Isso pode acelerar a tramitação de projetos no Congresso que tratam da supervisão de exchanges, da tokenização de ativos e das regras para stablecoins. Além disso, o fortalecimento do discurso contra a adoção de uma CBDC nos EUA pode inspirar movimentos semelhantes no Brasil. Parlamentares da oposição ou grupos preocupados com a centralização de dados financeiros podem usar esse exemplo como argumento. Em resumo, o desfecho da “Semana Cripto” americana pode servir como um termômetro político e regulatório para o Brasil. Isso afeta tanto decisões institucionais quanto o ambiente de negócios local.
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