A Câmara dos Deputados em Brasília solicitou acesso à base de dados b-CPF, mantida pelo Dataprev e que utiliza blockchain.
A Câmara dos Deputados firmou um contrato com o Dataprev para acessar a base de dados de CPF da população brasileira. Um extrato do acordo foi publicado nesta quarta-feira (26) no Diário Oficial da União.
Segundo o documento, o contrato tem como objetivo a “prestação de serviços de processamento de dados base CPF por blockchain”.
CPF na blockchain
A blockchain oferece ao governo brasileiro a possibilidade de consultar dados de maneira mais confiável do que em uma base de dados comum.
A tecnologia pode ser de fundamental importância para órgãos públicos especialmente este ano pela incerteza da realização do Censo Demográfico. O executivo cancelou o Censo 2021, mas o STF ordenou a realização após acatar pedido do governo do Maranhão. A pesquisa, no entanto, deverá ser realizada apenas em 2022.
Ao acessar a base de CPF do Dataprev, parlamentares evitam ficar “às cegas” na hora de formular Projetos de Lei com dados atualizados da população brasileira. Vale ressaltar que o CPF foi aprovado por Lei como o único número de identificação no país.
O Dataprev, que é vinculado ao Ministério da Economia, já vem desenvolvendo uma base de dados de CPF em blockchain desde 2018. O b-CPF, como é chamado, já foi integrado a vários órgãos e estava disponível, por exemplo, em Tribunais de alguns estados mediante contratos similares como o assinado com o Legislativo.
Além disso, CPFs atrelados à blockchain já estão sendo usados para consultar pedidos indevidos do Auxílio Emergencial, mesmo que com atraso. Desde a criação do Auxílio, hackers vêm aproveitando brechas para aplicar golpes e se apropriar do benefício, algo que o sistema do Dataprev visa combater.
Transformação digital do governo brasileiro
Segundo o superintendente da Dataprev, Antônio Hobmeier, a rede blockchain tem acelerado a transformação digital do governo brasileiro, em diversas esferas.
O INCRA, por exemplo, tem utilizado a tecnologia para ajudar a regularizar o assentamento de mais de 600 mil famílias no Brasil. Além disso, a blockchain tem sido usada em iniciativas públicas na área da saúde, da justiça e na capacitação de servidores públicos. Pesquisadores tem considerado a blockchain até mesmo para a arrecadação de impostos no país.
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