A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados agendou para o dia 20 de agosto, às 16h, uma audiência pública para debater o uso do Bitcoin (BTC) como reserva de valor no Brasil. A sessão ocorrerá no plenário 5, em Brasília, e será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube.
Proposta partiu do deputado Gustavo Gayer
O requerimento para a realização da audiência foi apresentado pelo deputado Gustavo Gayer (PL-GO), que destaca o potencial do BTC como alternativa ao sistema monetário atual. No pedido aprovado pela comissão, Gayer afirma que políticas adotadas por bancos centrais, incluindo o Banco Central do Brasil, estariam comprometendo a estabilidade do poder de compra das moedas fiduciárias.
Segundo o parlamentar, o Bitcoin — por ser descentralizado, escasso (limitado a 21 milhões de unidades) e não sujeito à emissão arbitrária — poderia funcionar como um instrumento de proteção contra a inflação e como uma reserva de valor segura para o Estado brasileiro.
Debate contará com especialistas
A audiência deve reunir representantes do setor cripto, economistas e membros de instituições públicas para discutir os impactos, riscos e oportunidades de adoção do BTC como parte das reservas soberanas. O objetivo, segundo o requerimento, é oferecer embasamento técnico para o avanço de políticas públicas que envolvam ativos digitais no Brasil.
Além de fomentar a discussão sobre inovação monetária, a proposta também sugere que o país avalie de forma estratégica a integração de tecnologias emergentes ao sistema financeiro tradicional, como já vem ocorrendo em países como El Salvador.
Primeira audiência do tipo no país
Esta será a primeira vez que o Congresso Nacional discutirá formalmente a inclusão do Bitcoin nas reservas do Brasil, o que pode representar um marco na política econômica e tecnológica do país. A realização da audiência reflete o crescente interesse institucional por soluções descentralizadas em um contexto de transformações no mercado financeiro global.
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