Bom dia, amantes e entusiastas da indústria cripto! Nesta sexta-feira (11), abordaremos as ações mais recentes envolvendo a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) e o mercado de criptomoedas.
Ripple vs SEC ganha novo capítulo
O diretor jurídico da Ripple anunciou recentemente que a empresa entrou com um recurso cruzado, visando encerrar quaisquer questões restantes no caso judicial movido pela SEC. Nesse sentido, um recurso cruzado ocorre quando a parte vencedora contesta partes da decisão inicial do tribunal que considera desfavoráveis.
Vale lembrar que o embate jurídico entre a SEC e a criadora do XRP começou em dezembro de 2020, quando a SEC entrou com uma ação judicial alegando que a empresa realizou uma venda não autorizada de US$ 1,3 bilhão em “títulos” por meio da criptomoeda.
Em julho de 2023, o juiz que presidia o caso decidiu que as vendas de XRP não se qualificam como contratos de investimento. No entanto, o órgão regulador não se deu por vencido e busca desde então reverter a decisão do tribunal.
“A SEC perdeu em todos os pontos-chave — é por isso que eles apelaram. Hoje, a Ripple entrou com um recurso cruzado para garantir que nada fique na mesa, incluindo o argumento de que não pode haver um “contrato de investimento” sem que haja direitos e obrigações essenciais encontrados em um contrato”, disse Stuart Alderoty — Diretor Jurídico da Ripple.
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Gary Gensler questionado
O presidente da SEC, Gary Gensler, foi mais uma vez criticado por sua posição em relação ao mercado de criptomoedas. Em reunião com o ex-comissário Robert Jackson Jr. e estudantes da Universidade de Nova York, Gensler foi questionado se novas leis regulamentares em relação ao setor deveriam ser criadas.
Gensler respondeu que tal quadro regulamentar já existe. Segundo o comissário, a lei de valores mobiliários continua em vigor mesmo que alguém não queira cumpri-la.
Um aluno também perguntou como a regulamentação afetaria o valor utilitário dos tokens se eles estivessem em conformidade com a SEC. Gensler observou que a SEC é neutra no processo de tomada de decisão sobre utilidade de ativos.
Nesse sentido, Jackson Jr. questionou-se, se seria aconselhável utilizar leis ultrapassadas para regular uma indústria tão nova. Segundo fontes locais, Gensler também recebeu críticas e indagações mais pesadas por parte do público participante do evento.
Além disso, alguns estudantes chegaram a perguntar se a SEC deveria ser mais precisa e definir melhor a sua posição em relação ao setor cripto.
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