Governo brasileiro ainda não considera reserva estratégica de Bitcoin

O BeInCrypto conversou com Pedro Guerra, Chefe de Gabinete da Vice-Presidência da República e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços do Brasil (MDIC).

Guerra, um pró-Bitcoin assumido, disse que a adoção corporativa de Bitcoin é um caminho sem volta no Brasil. O chefe de gabinete da Vice-Presidência prevê que as stablecoins dominarão a agenda regulatória nos próximos anos e acredita que o Brasil vive um novo paradigma: o governo ainda aprende a lidar com Bitcoin.

Entre outras questões, Pedro afirmou que, no momento, o governo federal não tem planos para a criação de uma Reserva Estratégica de Bitcoin.

Governo está aprendendo a lidar com cripto

Aline Fernandes: Pedro, do ponto de vista das normas brasileiras: Receita Federal, CVM e Banco Central — como o governo federal está lidando com as empresas que passam a ter Bitcoin no balanço? Existem lacunas? Há avanços?

PEDRO GUERRA: Acredito que estamos testemunhando um processo gradual de compreensão do potencial dos criptoativos na economia. É uma fase ainda um pouco embrionária. De um lado, há instituições que avançaram, como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que aprovou os Exchange Traded Funds – ETFs à vista de Bitcoin em 2021, inclusive antes dos Estados Unidos. Também houve avanços na Receita Federal quanto à forma de declarar criptoativos.

Não tenho dúvida da consciência crescente sobre a relevância dos criptoativos. Mas ainda existe muita dúvida. Há ruído e desconfiança sobre seu uso para lavagem de dinheiro ou outros ilícitos. Ao mesmo tempo, as legislações contábeis tradicionais ainda têm dificuldade para lidar com esses ativos. Então, é um processo em andamento. Comparativamente, acho que o Brasil está bem-posicionado.

Existem contradições aqui e ali, principalmente em questões tributárias, mas no tema contábil estamos avançados.

Momento é de “arrumação da casa”

Aline Fernandes: A Declaração de criptoativos (DeCripto), por exemplo, é baseada no CARP, o padrão internacional da OCDE adotado por mais de 60 países. Isso facilita a troca de informações entre o Brasil e o resto do mundo. O crime ocorre com ou sem cripto. Como o governo está lidando com isso internamente para fomentar a tecnologia no país?

PEDRO GUERRA: Após um período muito aberto — como na expansão das fintechs — existe agora uma preocupação: será que abrimos demais? É hora de sermos mais cuidadosos ao disciplinar certos assuntos?

Vivemos esse momento de “arrumação da casa”

Aline Fernandes: Essa “arrumação da casa” vem com mais preocupação ou com mais foco em inovação econômica?

PEDRO GUERRA: Tenta-se equilibrar os dois objetivos. Sempre ressalto para o Banco Central (BC) e Ministério da Fazenda que é fundamental considerar os possíveis desincentivos de exigências muito draconianas para o setor.

Por outro lado, se o governo não tiver alguma postura clara, sempre ficará uma pulga atrás da orelha da sociedade sobre a confiabilidade dessas instituições.

É um equilíbrio muito tênue. Medidas aparentemente inofensivas podem trazer enormes desincentivos ao setor e não gerar os benefícios esperados, como, por exemplo, desconcentração bancária, bancarização, redução de spreads ou soberania financeira.

Temos instituições muito consolidadas — Receita, CVM, BC — todas formadas em outro paradigma, todas da década de 1970, algumas de antes. E todas estão se adaptando. Hoje vivemos um novo paradigma econômico, regulatório e social. A grande questão é: qual deve ser a postura dessas instituições? Como elas devem cooperar? É um trabalho ainda em andamento.

Bitcoin como reserva estratégica

Aline Fernandes: Muitas empresas estão adicionando Bitcoin às reservas. Isso tem impacto sistêmico? O governo vê isso como positivo ou arriscado? Há discussões internas sobre regras contábeis específicas?

PEDRO GUERRA: Não acredito que isso vá travar o setor. O Brasil é muito avançado em discussões financeiras e tem órgãos reconhecidos internacionalmente, sem falar na elevada exposição da população aos criptoativos.

Mas é difícil prever os termos exatos do debate. Tenho a impressão de que, no setor público, a discussão vai se concentrar fortemente em stablecoins. É o criptoativo que faz a interface entre ativos fiduciários e digitais.

Seja por tecnologia desenvolvida pelo Banco Central ou pelo fortalecimento do mercado, stablecoins devem dominar a agenda nos próximos anos — até mais do que Bitcoin. Isso não prejudica o Bitcoin; apenas torna o processo de adoção mais gradual do que gostaríamos.

Aline Fernandes: O governo brasileiro tem intenção de formar uma reserva estratégica de Bitcoin, mesmo que pequena — 1%, 2%, 3%?

PEDRO GUERRA: Não vejo esse movimento acontecendo. Ainda há muito desconhecimento sobre o que é o Bitcoin — seu potencial como reserva, como dinheiro forte, como ativo intergeracional e até como ferramenta de soberania geopolítica.

Acho muito difícil isso acontecer no curto prazo. Mas o debate em si é extremamente positivo. Ele leva o tema ao público geral e dentro do governo.

Entusiasta de Bitcoin não vê retrocesso

Aline Fernandes: O Brasil já é líder em adoção corporativa na América Latina. O país deve continuar nesse caminho?

PEDRO GUERRA: Sim. Acho que é um caminho sem volta. O Brasil continuará sendo um grande mercado de cripto, especialmente entre as novas gerações.

Os jovens enfrentam dificuldades de juntar dinheiro, comprar casa ou construir família — problemas que nascem no mundo fiduciário que vivemos desde 1971. Por isso, vejo um entusiasmo crescente. Eu sou muito entusiasta. Talvez a adoção exploda repentinamente, mas considero muito improvável que vejamos retrocessos.

O início foi marcado por desconhecimento e associações ao crime ou golpes. A proliferação de memecoins também contribuiu para essa caricaturização. Mas conforme as pessoas estudam finanças e dinheiro, ficam mais confiantes e raramente retrocedem.

A demografia também joga a favor: uma geração digital, que não viveu hiperinflação, vê seu poder de compra se deteriorar e busca alternativas. Isso impulsiona a adoção. O Brasil tem tudo para ser líder em adoção corporativa de Bitcoin na América Latina, finaliza Pedro Guerra.