Dono de imóvel aciona justiça em busca de encontrar criptomoedas em nome de ex-inquilina.
O Bitcoin pode ser utilizado para quitar dívidas de aluguel em atraso. A justiça determinou que uma exchange brasileira identifique se a ex-locatária do imóvel possui movimentações em criptomoedas. O intuito é reaver a quantia do valor da indenização da ação, fixada em cerca de R$ 11 mil.
A justiça brasileira entende o Bitcoin, na maioria das vezes, como uma reserva de valor penhorável. Dessa forma, a criptomoeda pode ser utilizada como a garantia do pagamento de indenizações judiciais. Até mesmo casos que não possuem relação direta com criptomoedas podem encontrar no Bitcoin a promessa para o pagamento de uma dívida antiga.
Criptomoeda será utilizada para quitar aluguel
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Aluguel em atraso pode terminar com criptomoedas confiscadas. A justiça determinou que o Mercado Bitcoin informe sobre possível saldo em criptomoedas de uma mulher com dívidas relacionadas a aluguéis que não foram pagos.
A ação judicial sobre a dívida se estende desde 2016. No final de março daquele ano, uma ação de despejo por falta de pagamento foi apresentada à justiça. Depois que a inquilina foi despejada do imóvel, o proprietário buscou reaver os aluguéis em atraso.
Por três anos João Augusto Mellega tentou receber pela locação do imóvel que fica em Piracicaba – SP. A inquilina não cumpriu com o pagamento da dívida e foi até despejada do local em que vivia pouco antes da ação judicial começar a ser movimentada.
A falta de pagamento da dívida fez com que o locador do imóvel buscasse a justiça em busca de receber aquilo que lhe era devido. De acordo com as movimentações do processo, João Augusto tentou até penhorar bens da ex-inquilina.
O proponente da ação demonstrou ainda que a mulher possuía renda. Mas a justiça entendeu que o valor era utilizado para a sobrevivência da mulher.
Depois que não conseguiu reaver os aluguéis em atraso através da penhora de bens, o usuário decidiu procurar criptomoedas em nome da ex-inquilina. Sendo assim, o Mercado Bitcoin foi a única exchange citada no processo judicial.
Caso seja encontrada qualquer quantia em criptomoedas em nome da mulher, o Mercado Bitcoin deverá informar a justiça de Piracicaba – SP. Posteriormente a suposta descoberta de Bitcoin em nome da ex-inquilina, as criptomoedas podem ser confiscadas e utilizadas para o pagamento da indenização judicial de R$ 11.113,72.
Conhece alguma história de dívidas que foram cobradas através do Bitcoin? Comente abaixo da matéria sobre o que você achou da decisão da justiça, e não se esqueça de compartilhar essa notícia nas redes sociais.
