A Binance.US e a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos EUA chegaram a um acordo para repatriar os fundos dos clientes da exchange.
O acordo indica que a Binance evitou o congelamento de seus ativos e poderá continuar atendendo seus clientes nos Estados Unidos.
SEC exige que a Binance repatrie fundos de clientes
O acordo de última hora veio depois que a juíza Amy Berman Jackson ordenou que as duas partes trabalhassem juntas. Originalmente, a SEC havia buscado uma ordem judicial para congelar os fundos, argumentando que era necessário:
“impedir a dissipação ou transferência desses ativos da jurisdição deste Tribunal e proteger a capacidade deste Tribunal de conceder alívio na forma de restituição, juros de pré-julgamento e penalidades civis.”
No entanto, a juíza Jackson reconheceu que tal congelamento prejudicaria os negócios da Binance nos EUA e concederia à SEC uma grande vitória apenas alguns dias após o início do processo contra a empresa. Para evitar tal resultado, ela pediu a ambos os lados que chegassem a um acordo.
No sábado (17), a Comissão anunciou que havia obtido um acordo para repatriar os ativos dos clientes da Binance nos EUA. A empresa e suas entidades associadas também estão proibidas de gastar ativos corporativos “exceto no curso normal dos negócios”.
O CEO da Binance, Changpeng Zhao, também é nomeado como parte do acordo, que assume a forma de uma ordem de consentimento.
Ambos os lados reivindicam acordo como vitória
A SEC classificou o último acordo como uma vitória que impedirá a Binance de fugir com os fundos dos clientes. No entanto, a exchange também reivindicou o acordo como uma vitória, observando que a SEC falhou em suas tentativas de fechar a empresa.
Em uma declaração, a Binance U.S. enfatizou que a SEC não apresentou nenhuma evidência para sugerir que alguma vez fez uso indevido de ativos de clientes. Em vez disso, a empresa interpreta as manobras legais da autarquia como uma tentativa de prejudicar seus negócios por todos os meios possíveis. Como afirmou:
“O pedido da SEC teria efetivamente encerrado nossos negócios, o que é consistente com as tentativas contínuas da agência de acabar com a indústria cripto por qualquer meio, mesmo fazendo alegações que não são apoiadas pelos fatos.”
Binance tem negócios nos EUA prejudicados
A Binance pode ter evitado por pouco ter seus ativos completamente congelados. Mas ainda está lutando sob a pressão do processo da SEC. Um fator importante que inibe o desempenho da empresa nos EUA é a perda de seus parceiros bancários.
Nesta semana, vários bancos suspenderam temporariamente as contas administradas pela Binance, aguardando a decisão da juíza Jackson. E a empresa ficou lutando para atender clientes em dólares americanos. Ele disse que, como resultado das restrições, não conseguiu processar até 15% dos pedidos de saque em dólares.
A plataforma disse que os fluxos de dólares foram “estrangulados” por seus parceiros bancários. E em meio ao medo de que a Binance possa estar sujeita a um congelamento de ativos ordenado pelo tribunal, a exchange está causando uma hemorragia de usuários.
De cerca de 20% em abril, a participação de mercado da Binance nos EUA caiu para apenas 1% nesta semana. Mas será que a empresa recuperará toda a sua capacidade bancária em dólares agora que o pedido da SEC foi rejeitado?
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