Após três ataques hackers recentes e milhares de reais em prejuízo aos cofres públicos, o Banco Central (BC) ampliou nesta sexta-feira (5) as medidas de segurança do sistema da instituição.
As regras foram anunciadas pelo presidente, Gabriel Galípolo em uma coletiva para imprensa nesta sexta-feira (05). Entre as novas determinações estão o limite de R$ 15 mil para que instituições sem licença, possam fazer TED ou PIX.
Fintechs são vítimas do crime organizado, diz presidente do BC
SponsoredOu seja, para instituições de pagamento não autorizadas e as que se conectam à Rede do Sistema Financeiro Nacional via Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTI) fica limitado em R$ 15 mil o valor de TED e Pix.
O presidente do BC, Gabriel Galípolo, disse durante o anúncio que “as fintechs são vítimas” do crime organizado.
Muitas vezes assistimos alguma associação de fintechs ou da Faria Lima ao crime organizado, queria deixar bem claro que as fintechs e a Faria Lima são vítimas do crime organizado, disse.
Segundo o comandante da autoridade monetária, “99% das transações de Pix ou TED de pessoas jurídicas estão abaixo de R$ 15 mil reais.”
A limitação será removida quando o participante e seu PSTI cumprirem os novos processos de segurança. De forma provisória, quem comprovar a adoção de controles de segurança da informação poderá ficar isento da restrição por até 90 dias. A regra passa a valer imediatamente.
Medidas do BC já estão em vigor
Sem autorização, nenhuma instituição de pagamento poderá operar. O BC também apertou o calendário: a data-limite para solicitar a licença passou de dezembro de 2029 para maio do próximo ano.
Essas medidas são para endereçar problemas gerados pelo crime organizado. São contra o crime organizado, não contra qualquer tipo de instituição, reforçou Galípolo.
Segundo o presidente da Autarquia, transações com valores elevados, precisarão de mais de uma operação para ser concluída.
Segmentos específicos terão seis meses para adequação de regras
Outra medida é a introdução de novos controles para instituições de pagamento. A partir de agora, apenas integrantes dos segmentos S1, S2, S3 e S4, exceto cooperativas, poderão atuar como responsáveis no Pix por instituições não autorizadas. Os contratos atuais terão 180 dias para se adequar às novas regras.
SponsoredO BC poderá requerer certificação técnica ou avaliação emitida por empresa qualificada independente que ateste o cumprimento dos requisitos autorizativos.
Instituições de pagamento que tiverem o pedido de autorização negado terão até 30 dias para encerrar as atividades. Essa norma também passa a valer imediatamente.
Infraestrutura crítica no BC
Outra revelação de Galípolo foi a de que o BC percebeu “infraestrutura crítica” de algumas instituições prestadoras de serviços.
O Banco Central elevou ainda as exigências para o credenciamento dos PSTI. Agora, será obrigatório capital mínimo de R$ 15 milhões, além de novos requisitos de governança e gestão de riscos. O descumprimento pode resultar em medidas cautelares ou até no descredenciamento. A norma já está em vigor, e os PSTI em operação têm quatro meses para se adequar.
Um dos gargalos da Autarquia é a falta de funcionários para garantir suporte para um sistema tão complexo como o pix.
