A Ripple, a empresa por trás da moeda digital XRP, espera enfrentar um processo da Securities and Exchange Commission (SEC). O órgão americano equivalente à CVM estaria considerando que a empresa teria operado uma venda ilegal de valores mobiliários.
A SEC alega que a XRP é classificada como um valor mobiliário. Dessa forma, a venda de moedas pela Ripple a seus investidores americanos deveria ser vista como comercialização de títulos não registrados.
O debate da XRP como valor mobiliário
O CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, contesta a afirmação da SEC e pensa que a XRP não deve ser classificada como um valor mobiliário, assim como já ocorre com Bitcoin e Ethereum na visão da SEC.
A notícia de um possível processo, no entanto, já foi suficiente para gerar um grande impacto no preço da XRP, que caiu mais de 17% durante a mdrugada. Garlinghouse é inflexivelmente contra o ajuizamento deste processo, afirmando que:
Nenhum outro país classificou a XRP como um valor mobiliário. A SEC permitiu que a XRP funcionasse como moeda por mais de oito anos, e questionamos a motivação para mover esta ação poucos dias antes da mudança na administração. Em vez de fornecer uma estrutura regulatória clara para criptomoedas nos EUA, [o presidente da SEC] Jay Clayton inexplicavelmente decidiu processar a Ripple – deixando o trabalho jurídico real para o próximo governo.
Garlinghouse deixou claro que ele vê a XRP como uma moeda da mesma forma que o Bitcoin ou o Ethereum. No entanto, a SEC argumenta que a XRP é, na verdade, um valor mobiliário.
Se a XRP for considerada uma segurança, a comunidade poderá ver, assim, muitas restrições regulatórias indesejadas.
A Ripple atualmente possui mais da metade da oferta de XRP disponível e também usa a venda de XRP como um fluxo de receita trimestral. Esta é uma abordagem muito diferente daquela vista pelas equipes de desenvolvimento do Bitcoin e da Ethereum.
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