As autoridades da Coreia do Sul estão com dificuldades de formar um caso sólido contra Do Kwon devido a falta de regras claras e regulamentação de criptomoedas.
A Bloomberg informou que as autoridades sul-coreanas estão com dificuldades em acusar o criador da Terra (LUNA), devido à falta de regras claras de regulamentação de criptomoedas. Há uma controvérsia sobre a forma que os tokens vinculados ao ecossistema Terra devem ser categorizados.
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Recentemente a promotoria do caso sofreu um revés ao ter recusado pelo tribunal um pedido para deter um assessor de Kwon que chefiava as operações comerciais da Terraform Labs. De acordo com o indeferimento do juiz, ainda não estava clara a violação da Lei do Mercado de Capitais da Coreia do Sul na acusação apresentada pelos promotores.
Do Kwon é acusado de violar a Lei do Mercado de Capitais do país e tem negado qualquer irregularidade desde então. Há um mandado de prisão em vigor contra ele e um alerta vermelho foi emitido pela Interpol.
Desafios legais
Sempre quando questionada a promotoria reconhece as dificuldades do caso mas afirma que “todos esforços estão dedicados para provar a culpa do acusado”. As autoridades sustentam que, apesar da falta de regulamentação clara, isto não significa o fim das investigações.
Além destas acusações Kwon está sendo responsabilizado por acusações adicionais ainda não reveladas pela promotoria. Cerca de 280 mil pessoas abriram ação contra Kwon pedindo reparação, pois alegam ter sofrido perdas após o colapso da Terra.
Na ação o advogado das vítimas acusa Kwon de envolvimento em fraude e arrecadação ilegal de fundos.
O caso ganhou as manchetes internacionais e aqueceu o debate sobre a regulamentação das criptomoedas. As questões levantadas no caso sul-coreano colocou em discussão a forma de enquadramento que as criptomoedas devem ter num escopo legal, se semelhantes aos títulos ou commodities tradicionais.
“A mudança para regular as criptomoedas por meio de leis relacionadas a valores mobiliários é uma tendência mundial e a Coreia do Sul deve seguir esse caminho”, disse o chefe da Korea Digital Asset Service Provider Association, Kang Seong-hoo.
Onde está Do Kwon?
Enquanto a promotoria está empenhada em escolher o caminho certo de abordagem para o caso, o paradeiro de Do Kwon segue desconhecido. Ele sumiu logo que teve um mandato de prisão expedido em seu nome e seu passaporte invalidado pelas autoridades sul-coreanas, um alerta vermelho foi emitido pela Interpol que segue monitorando.
Na semana passada em entrevista ao Unchained Podcast, Kwon assumiu a responsabilidade pelas falhas no projeto Terra, entretanto diz que não houve nenhuma irresponsabilidade de sua parte e que é inocente.
Na mesma semana foi noticiado que um grupo composto por cerca de 4.400 investidores lesados com o colapso do ecossistema Terra, criaram o grupo UST Restitution Group (URG), no Discord para caçar Do Kwon. O grupo disse estar insatisfeito com a atuação da Interpol no caso.
Em suas manifestações públicas Do Kwon reafirma que não está fugindo e não revela sua localização pois teme colocar sua vida em risco. Ele também faz questão de protestar contra a forma como as autoridades estão conduzindo o processo, alegando motivações políticas, principalmente por parte das autoridades sul-coreanas.
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