O cofundador da 1inch, Anton Bukov, levantou recentemente questões relacionadas aos termos de serviço sobre impostos para usuários da carteira descentralizada de criptomoedas MetaMask.
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O executivo foi ao Twitter para delinear uma seção que discute a responsabilidade das partes em relação aos impostos. Inclui a identificação, o pagamento e o direito de reter impostos, se necessário por lei.
Usuários estão confusos sobre responsabilidades fiscais
Os Termos de Uso da MetaMask fornecidos pela ConsenSys, que descrevem as diretrizes para o uso de seus serviços, foram modificados em abril de 2023. Os termos definem as obrigações do usuário, as leis de uso aplicáveis, os serviços oferecidos e o direito da MetaMask de alterar os termos ou descontinuar suas ofertas a qualquer momento.
Bukov ficou especialmente intrigado com a seção 4.3 sobre impostos. Esta seção declara que identificar e atender a quaisquer impostos e outras obrigações impostas pelo governo é responsabilidade conjunta do usuário e da MetaMask.
O provedor da carteira também observa que quaisquer taxas pagáveis à MetaMask não incluem impostos que excluem qualquer menção expressa. Enquanto isso, o usuário é responsável pelo pagamento de impostos e taxas de serviço aplicáveis.
No entanto, a seção também destaca: “Todas as taxas pagas por você são impostos exclusivos, salvo indicação em contrário. Reservamo-nos o direito de reter impostos quando necessário.”
MetaMask pode ‘reter’ o imposto?
Para um usuário comum, o termo traduz que a MetaMask se reserva o direito de reter impostos se exigido por lei. Mas, os usuários foram rápidos em questionar isso, dada a sua popularidade como uma carteira descentralizada e uma plataforma de negociação sem custódia.
A MetaMask oferece gerenciamento de ativos digitais por meio de uma extensão de navegador e seu aplicativo móvel. A compatibilidade do navegador para tokens não fungíveis (NFTs) foi uma adição recente aos serviços oferecidos pela MetaMask.
Como o algoritmo DEX é totalmente automatizado e opera em várias jurisdições, o ônus de pagar os impostos aplicáveis permanece com o investidor. Porém, a MetaMask especifica que o provedor de carteira pode reter os impostos apropriados dos pagamentos ou transações se as autoridades relevantes aplicarem responsabilidades específicas de retenção de impostos.
No entanto, a palavra pode se aplicar a vários produtos, conforme apontado por um usuário do Twitter. Inclui o conjunto de produtos Infura, Quorum, Codefi, Truffle e Diligence, além da carteira, e pode significar efetivamente imposto sobre vendas.
No mês passado, a ConsenSys, empresa por trás do MetaMask, também relatou uma violação de dados. Ela observou que, entre agosto de 2021 e fevereiro de 2023, o provedor terceirizado de atendimento ao cliente da ConsenSys sofreu a violação.
Essa violação expôs potencialmente as informações pessoais dos usuários da MetaMask que entraram em contato com o atendimento ao cliente e compartilharam seus dados pessoais, pelos quais recebeu grande crítica.
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