A Argentina determinou o bloqueio nacional do Polymarket, ampliando a lista de mais de 30 países que já proíbem a plataforma de mercados de previsão.
Órgãos reguladores apontaram riscos à proteção do consumidor, citando pagamentos com cripto, depósitos por cartão de crédito e ausência de verificação de idade ou identidade, o que pode permitir a participação de menores de idade.
Por que a Argentina agiu contra o Polymarket?
Segundo a imprensa local, a decisão ocorreu após o Polymarket ter antecipado o índice de inflação da Argentina em fevereiro, registrado em 2,9%. A plataforma teria revertido sua tendência de previsão apenas 15 minutos antes da divulgação oficial dos dados, levantando suspeitas.
Um tribunal de Buenos Aires orientou a Entidade Nacional de Comunicações (ENACOM), órgão responsável pelas telecomunicações e mídia, a atuar em conjunto com os provedores de internet do país. Google e Apple também foram intimadas a retirar os aplicativos móveis da Polymarket das lojas virtuais dos sistemas Android e iOS para usuários argentinos.
… Fontes da Procuradoria informaram ao Clarín que a ordem de bloqueio já foi emitida, mas — devido à estrutura da internet e à legislação argentina — a ENACOM precisa notificar todos os provedores de internet (ISPs) para que possam aplicar o bloqueio definitivo, relatou a imprensa local .
A medida teve origem em denúncias feitas pela Loteria da Cidade de Buenos Aires (LOTBA) e pela Câmara Argentina de Cassinos e Bingos (CASCBA). Isso levou à instauração de um processo pela Promotoria Especializada em Jogo da Cidade (FEJA), com apoio técnico do Corpo de Investigações Judiciais (CIJ).
O inquérito concluiu que a plataforma operava como um sistema de apostas online disfarçado de “mercado de previsão”.
A repressão na Argentina ocorre após ações semelhantes em outros países. No ano passado, a autoridade de jogos da Colômbia proibiu o Polymarket. Em março, reguladores holandeses ordenaram a suspensão das atividades da plataforma nos Países Baixos.
Mercados de previsão também enfrentam críticas crescentes nos Estados Unidos. Recentemente, parlamentares democratas apresentaram um projeto que proíbe contratos baseados em eventos ligados a temas sensíveis, como guerra e morte.
