Nesta semana, a Argentina regulamentou a tokenização de ativos reais, um processo conhecido como Real World Assets (RWA). Apesar das recentes polêmicas envolvendo a criptomoeda associada ao presidente Javier Milei, o governo argentino demonstra apoio às soluções propostas pelo mercado cripto. Na avaliação de agentes do setor, a regulamentação abre as portas para novas oportunidades, inclusive alinhadas às pautas ambientais.
A resolução nº 1069, apresentada pela CNV argentina, estabelece as regras sobre quem pode e como deve ser feita a representação digital dos ativos. Utilizando ferramentas da blockchain e dos registros distribuídos (DLT), a tokenização garante maior rastreabilidade aos investidores.
“Você pode tokenizar o volume que quiser, não há um limite. Durante um ano, o governo vai testar todas as empresas que quiserem apresentar um processo tokenizado. Ao final do ano, o governo avaliará quais projetos estão funcionando e decidirá se será necessário abrir novos”, explica Ariel Scaliter, fundador da Agrotoken.
O que muda para o investidor na Argentina?
Um dos principais diferenciais da nova resolução é a possibilidade de o investidor transitar entre ativos digitais e papéis tradicionais. Além de construir uma carteira de investimentos mista, será possível migrar de um fundo a outro com mais facilidade. Atualmente, a capitalização de mercado dos tokens RWA atinge US$ 39,5 bilhões, com volume diário negociado na casa dos US$ 2,4 bilhões.
Ao contrário do cenário anterior, em que cada empresa definia seus próprios padrões tecnológicos, a nova norma impõe um regime regulatório padronizado na blockchain. Além disso, os tokens poderão ser negociados por meio de uma rede de prestadoras de serviços de ativos virtuais (PSAV) autorizadas, selecionadas no momento da emissão do fundo.
Na prática, as empresas que atuam com RWA terão que se adaptar ao novo regime, como é o caso da LandToken, que trabalha com a tokenização de terras produtivas.
“Até agora, fizemos isso por meio de fundos privados e da tokenização de certificados de participação, mas sem um padrão de referência. Com a regulamentação, podemos dar um passo adiante e estruturar fundos fiduciários financeiros com ofertas públicas e representá-los em tokens regulados pela CNV”, explica o CEO, Matías Simone.
Como a tokenização RWA pode contribuir para a pauta ambiental?
A tokenização de ativos reais ocorre da seguinte forma: após a avaliação e o registro legal do valor do ativo, cria-se uma estrutura jurídica que detém esse ativo. A partir do trust, é possível digitalizá-lo e emitir tokens que representam frações desse ativo real.
“Cada token equivale a uma fração do fundo e confere ao investidor os mesmos direitos que teria com uma ação tradicional, como cobrar aluguel, consultar relatórios e, eventualmente, vender sua ação”, explica Matías.
Na primeira experiência da LandToken, foram ofertadas frações de duas fazendas, cotadas em aproximadamente US$ 5 milhões. Nesse processo, a empresa registrou mais de 10 mil solicitações e 600 investidores adquiriram os tokens. Esses investidores alugaram as terras para um produtor triple A e, duas vezes ao ano, recebiam os rendimentos do uso da terra.
No caso da tokenização de solo, por exemplo, ela pode contribuir com projetos de preservação ambiental, reflorestamento e captura de carbono. Para Ariel, em países como Argentina e Brasil, que possuem um setor agrícola muito representativo, essas iniciativas permitem que mais pessoas tenham acesso aos frutos do solo.
De fato, a Agrotoken, que faz a tokenização de grãos como soja e milho, já registrou mais de US$ 471 milhões em TVL. O Total Value Locked, ou Valor Total Bloqueado, representa a quantidade de fundos que usuários depositaram em uma plataforma descentralizada. Deste montante, a maior parte corresponde à JSOYOIL, com mais de US$ 280 milhões.
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