A World ID se manifestou sobre o processo de fiscalização da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados). No momento, a agência brasileira analisa os documentos enviados pelo projeto descentralizado. Também conhecida como Tools for Humanity, a iniciativa de de Sam Altman, fundador do ChatGPT, coleta dados da íris, face e olhos de seus titulares.
ANPD fecha o certo
A ANPD investiga, desde o ano passado, a coleta de dados biométricos pela Tools for Humanity no Brasil. Ela é a responsável pelo dispositivo Orb, utilizado no projeto World ID para verificação de identidade humana. O projeto de Altman remunera o humano verificado com o token próprio. E a novidade ganhou popularidade na maior cidade do país.
Em 11 de novembro de 2024, a ANPD abriu o processo de fiscalização nº 00261.006742/2024-53 para investigar o tratamento de dados biométricos pela Tools for Humanity, Isso porque, dados como íris, rosto, e voz são classificados como sensíveis pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), exigindo maior rigor na coleta, uso e proteção.
A fiscalização da ANPD inclui análise de:
- Contexto e operações de tratamento;
- Base legal para o tratamento;
- Transparência e direitos dos titulares;
- Segurança da informação;
- Impactos sobre privacidade e dados de crianças e adolescentes.
World ID diz que está em conformidade legal
A rede World está criando as ferramentas que as pessoas precisam para se preparar para a era da IA, ao mesmo tempo preservando a privacidade individual, explica um comunicado enviado ao BeInCrypto.
“Não é incomum que ideias inovadoras e novas tecnologias levantem questões. A Fundação World Foundation acredita que é importante que os reguladores busquem informações ou esclarecimentos sobre suas preocupações”.
Segundo o comunicado, a Fundação World está em total conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis que regem o processamento de dados pessoais nos mercados onde a World opera. Isso inclui, mas não se limita à Lei de Proteção de Dados Pessoais do Brasil ou LGPD (13.709/2018).
Por meio do uso de tecnologia de ponta, a World define os mais altos padrões de privacidade e segurança e incorpora recursos avançados de preservação da privacidade, explica a nota enviada para o BeInCrypto Brasil
Transparência garantida pela World ID e processo aberto
E por fim, a Fundação World Foundation diz que dá alta prioridade ao envolvimento com indivíduos e organizações para responder a quaisquer perguntas que possam ter e garantir a transparência sobre as operações da plataforma. E continuará colaborando ativamente para oferecer as informações necessárias e garantir, principalmente, a compreensão completa de sua tecnologia.
Todo processo da ANPD e World ID pode ser acompanhado na página da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Riscos da biometria segundo ANPD
A ANPD alerta sobre riscos no uso de tecnologias biométricas, como:
- Uso para fins não informados previamente;
- Coleta sem consentimento ou com consentimento inadequado;
- Discriminação devido a vieses culturais e sociais;
- Falhas de acurácia, expondo pessoas a constrangimentos;
- Riscos de segurança em sistemas mal protegidos.
Recomendações para usuários
Para proteger seus dados biométricos, a ANPD sugere:
- Leia os termos de uso e política de privacidade: Verifique se há uma finalidade clara e garantias adequadas.
- Pesquise sobre a empresa: Avalie sua reputação e histórico de práticas com dados.
- Questione a necessidade da coleta: Considere alternativas menos invasivas sempre que possível.
- Atenção com crianças e adolescentes: Certifique-se de que os sistemas respeitam o melhor interesse do público jovem.
Os dados biométricos são únicos e permanentes, impossíveis de substituir em caso de vazamento ou uso indevido. Portanto, é essencial que os titulares conheçam seus direitos e tomem precauções antes de compartilhar essas informações.
Mais de 400 mil brasileiros verificados
Em todo planeta, a World ID já verificou através da íris, mais de 10 milhões de humanos. No Brasil, o World ID explodiu há cerca de um mês. Até o momento já são mais de 400 mil brasileiros que verificaram a humanidade
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