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América Latina: qual o status da regulamentação dos criptoativos?

4 Min.
Atualizado por Renan Honorato

Resumo

  • O Brasil é o país com avanços mais significativos no desenvolvimento das criptos na região.
  • A Argentina e Colômbia avançam na aprovação de projetos sobre tokenização.
  • El Salvador ainda é o único país a ter adotado o Bitcoin como moeda de curso legal.
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A América Latina se tornou o principal destaque no avanço de projetos sobre a regulamentação de criptoativos e no desenvolvimento tecnológico no mercado cripto. Em 2024, a capitalização do mercado de ativos digitais aumentou 45,7% na região, atingindo US$ 3,4 trilhões, segundo a CoinMarketCap. Nesse contexto de crescimento, exchanges como a BloFin entram no debate público com o objetivo de reforçar os benefícios de uma economia descentralizada.

A América Latina lidera o mercado em adoção de criptomoedas. Agora é hora de a regulamentação acompanhar esse processo. Seja a Colômbia explorando iniciativas para o peso digital, o México revisando as estruturas das fintechs ou o Brasil avançando em seu projeto de CBDC, queremos estar presentes nesses cenários, comenta Nadezhda Pereira, brand ambassador para a América Latina da BloFin.

O Brasil na liderança da adoção de criptomoedas

O Brasil está entre os 10 principais países em inclusão digital e iniciativas relacionadas à nova economia, segundo um levantamento da Chainalysis. No país, algumas iniciativas se destacam, como o Real Digital (Drex) que funcionará como uma extensão do Real tradicional.

De fato, ainda não existe uma data para o lançamento do Drex, mas para acessar o Drex, o brasileiro vai precisar de um intermediário financeiro autorizado, como um banco. Esse intermediário será responsável por transferir o dinheiro da conta bancária do investidor para a carteira digital do Drex. Ainda no primeiro trimestre de 2025, a Caixa realizou alguns testes de pagamentos offline com o Drex em uma comunidade ribeirinha no Pará.

Apesar do avanço tecnológico da iniciativa, o país ainda patina em algumas indefinições sobre a regulamentação das criptomoedas. Na quarta-feira (11), o governo federal apresentou a Medida Provisória (MP) 1.303/2025, que impõe novas regras para a arrecadação do Imposto de Renda (IR).

Além de aplicar uma alíquota de 17,5% sobre todos os rendimentos em criptoativos, a MP retira a isenção para investimentos de até R$ 35 mil. Se aprovada pelo Legislativo, a taxação passará a valer a partir do ano-calendário de 2026.

O imposto sobre ganhos de capital no Brasil representa uma mudança política significativa e, como toda regulamentação, remodelará o comportamento do investidor. Acreditamos que muitos usuários se tornarão mais cautelosos, migrando para estratégias de holding de longo prazo ou explorando opções sem custódia e DeFi para preservar a privacidade e otimizar os impostos, opina Nadezhda.

Mesmo com a taxação seja considerada certa por especialistas, o mercado de criptomoedas ainda está longe de possuir regras totalmente definidas. Após uma rodada de consultas públicas, o Banco Central (BC) ainda trabalha para apresentar a regulamentação efetiva das criptomoedas para o segundo semestre de 2025. Apesar da “Lei das Criptomoedas” estar em vigor desde 2022, ainda falta ao BC esclarecer e definir as regras para que as exchanges possam operar no Brasil.

Argentina e Colômbia avançam no mercado cripto

O Brasil não é o único país da região a movimentar o setor. Recentemente, a Argentina deu passos importantes na tokenização. Na segunda-feira (16), a Comissão Nacional de Valores Mobiliários (CNV) aprovou a resolução nº 1069, que trata da tokenização de ativos reais (RWA). Em nota, a CNV destacou que a capitalização de mercado dos tokens RWA já atinge US$ 39,5 bilhões, com um volume diário de negociação de US$ 2,4 bilhões.

Além disso, o país já possui um quadro regulatório específico que classifica criptomoedas como bens e proíbe transações bancárias com as criptos. Desde 2022, a Argentina também proíbe o uso institucional de criptoativos no sistema bancário. Por outro lado, a Colômbia implementou uma regulamentação obrigatória para exchanges, além de reconhecer o Bitcoin para remessas e pagamentos.

Na América Latina, as stablecoins não são apenas ativos especulativos; estão se tornando ferramentas financeiras cotidianas. Em países como a Argentina, onde a inflação ultrapassa 200%, e no Brasil, onde os bancos tradicionais ainda deixam milhões de pessoas mal atendidas, as pessoas estão usando USDT e USDC para proteger sua renda, enviar dinheiro através das fronteiras e até mesmo pagar por produtos básicos, comenta.

Apesar de o México ter apresentado algumas regras para empresas que atuam no setor desde 2018, com a chamada “Lei Fintech”, o país ainda caminha em direção à elaboração de uma moeda digital institucional. Com uma série de atrasos, o lançamento da CBDC mexicana está previsto para 2025. De fato, na América Central, o único país que adotou um criptoativo como moeda de curso legal foi El Salvador.

Como o mercado cripto é influenciado pela política?

Que a economia sofre influência de discursos políticos, os brasileiros estão cansados de saber. Em 2023, as discussões entre o então presidente do BC, Roberto Campos Neto, e o presidente Lula fizeram o dólar disparar. Porém, apesar da isonomia do mercado cripto perante certas polêmicas, o setor ainda está condicionado a certos abalos.

Em 14 de fevereiro, o presidente da Argentina Javier Milei promoveu a memecoin LIBRA no X, afirmando que poderia impulsionar a economia da Argentina e beneficiar pequenas empresas. Esse pronunciamento provocou um aumento no preço do token, com o valor de mercado ultrapassando US$ 4 bilhões em poucas horas. Mesmo após a polêmica, o Ministério Público arquivou as investigações contra Milei ao entender que o presidente não tinha cometido nenhum ato ilícito.

Além disso, Donald Trump tem influenciado o rali de algumas memecoins. Recentemente, após a ruptura entre Elon Musk e Trump, investidores da Mask Network (MASK) começaram a se desfazer de suas posições, temendo efeitos colaterais no projeto. Em outro momento, durante um jantar promovido pelo presidente dos EUA, a memecoin Trump Dinner (DINNER), criada dois dias antes do evento, disparou em 2.312%.

Quando líderes como Milei ou Trump falam sobre Bitcoin, não estão apenas promovendo tecnologia, eles estão explorando uma crescente demanda por soberania econômica. Nas próximas eleições brasileiras de 2026, esperamos que as criptomoedas surjam como um símbolo de mudança, especialmente entre eleitores mais jovens, freelancers e empreendedores, pondera a representante da BloFin.

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Renan Honorato
Jornalista por paixão, exerce a profissão com seriedade. Cobre temas relacionados à economia criativa, Web 3.0 e geopolítica. Trabalhou na redação do Meio & Mensagem e colabora para o UOL. Almeja um mestrado em relações internacionais na USP, além de atuar como parceiro da Oboré na comunicação da Praça Memorial Vladimir Herzog. Sugestões de pauta são sempre bem-vindas.
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