A moção conjunta da SEC e da Ripple para suspender os procedimentos legais em seu recurso cruzado foi aprovada. Ambas receberam um prazo adicional de 60 dias para chegar a um acordo sobre o encerramento amigável de sua disputa legal.
O caso da Ripple está se aproximando de uma resolução final há mais de um mês, mas ainda enfrenta obstáculos processuais que mantêm a disputa legal em aberto. Um exemplo disso é que a Comissão não pode firmar nenhum acordo antes da posse oficial de Paul Atkins como presidente.
Quando Ripple e a SEC chegarão a um acordo?
O caso Ripple vs SEC foi uma das maiores ações de execução da era Gensler, e está se encerrando há mais de um mês. A Comissão sinalizou que abandonaria o caso e depois se comprometeu totalmente logo em seguida.
SponsoredAinda resta um recurso cruzado entre as partes antes de um acordo final, mas ambas propuseram uma solução, que agora avançou.
A moção conjunta das partes para manter o recurso em suspenso foi concedida. A SEC deve apresentar um relatório de status dentro de 60 dias a partir desta Ordem, afirmou James Filan, um advogado observador sem conexão direta com nenhuma das partes.
Especificamente, Ripple e a SEC apresentaram um pedido conjunto na semana passada para pausar todas as aparições no tribunal relacionadas ao recurso cruzado. As duas partes estavam fazendo progresso sólido com um acordo e desejavam economizar tempo e custos legais.
A SEC também fez um pedido conjunto semelhante com a Binance, alegando que as duas partes tiveram “conversas produtivas” em direção a um acordo. Esse pedido diferiu ligeiramente da moção conjunta apresentada pela Ripple e pela SEC, pois o documento da Binance mencionou implicações políticas mais amplas.
Ainda assim, o desenvolvimento de hoje (16) mostra que as coisas podem avançar muito mais rápido do que os prazos de 60 dias.
Infelizmente, ainda existem alguns obstáculos para uma resolução rápida. O presidente Trump nomeou Paul Atkins para ser o próximo Presidente da SEC, e ele passou com sucesso por suas audiências de confirmação. Contudo, a cerimônia formal de posse ainda não aconteceu.
É uma formalidade que pode acontecer a qualquer momento, mas questões processuais ainda podem atrasar o processo.
Ou seja, Atkins precisará presidir a SEC para aprovar um acordo com a Ripple. A indústria de cripto está acostumada a um ambiente de negócios caótico e acelerado, mas os processos legais podem demorar muito.
Idealmente, Atkins poderia assinar o acordo assim que assumisse o cargo. No entanto, considerando o cenário atual, é possível que ocorram pequenos atrasos adicionais.
