A Securities Exchange Commission (SEC) declarou nesta quinta-feira (20) que os criptoativos baseados em proof-of-work não estão sujeitos as regulamentações de valores mobiliários. Com base nessa clareza e nas últimas ações da comissão, analistas do BeInCrypto preveem que a SEC aprovará vários ETFs de altcoins em conjunto até o final do segundo trimestre de 2025.
Enquanto isso, Caroline Crenshaw, a comissária da SEC contrária ao setor cripto, emitiu outra declaração de discordância pública. Ela afirmou que essa decisão está cheia de brechas, mas é duvidoso que essas objeções possam impedir uma agenda pró-cripto dedicada.
SEC prepara terreno para aprovar mais ETFs
Em um comunicado, a Comissão decidiu que os ativos cripto baseados em proof-of-work não são considerados valores mobiliários sob a lei dos Estados Unidos (EUA). Assim como o Bitcoin, toda a classe de ativos deve ser considerada commodities. A decisão da SEC pode ter grandes implicações para ETFs de altcoins.
É a visão da [SEC] que as atividades de mineração não envolvem a oferta e venda de valores mobiliários [e] que os participantes dessas atividades não precisam registrar transações com a Comissão sob a Lei de Valores Mobiliários ou se enquadrar em uma das isenções de registro da Lei, afirmou a declaração da SEC.
Essa clareza regulatória pode mudar as chances de aprovação de ETFs para alguns ativos cripto baseados em proof-of-work (PoW). Por exemplo, a Litecoin, que se enquadra nessa categoria, já tinha grandes chances de receber aprovação.
Com essa decisão, mais gestores de ativos podem se sentir inclinados a oferecer ETFs para outras moedas PoW, como Monero ou Kaspa.
No entanto, essa tendência também vai além dos ativos cripto PoW, em geral. A SEC tem declarado sistematicamente que vários ativos são commodities.
Por exemplo, em fevereiro, a comissão declarou que as memecoins não são valores mobiliários. Isso potencialmente remove o obstáculo regulatório para ETFs de Dogecoin.
SEC quer que Paul Atkins entre isento
Em outras palavras, a SEC pode estar declarando que todos esses ativos não são valores mobiliários como uma forma de preparar o terreno para futuros pedidos de ETFs. Quando vista por esse ângulo, até mesmo alguns aparentes retrocessos podem ser a base para ganhos futuros.
Um exemplo disso é o fato de a Comissão ter adiado os pedidos de ETFs para Solana e XRP na semana passada. No entanto, a CFTC aprovou desde então a negociação de futuros para ambos os ativos, aumentando as chances de aprovação de seus ETFs.
Além disso, a Comissão também encerrou seu emblemático processo contra a Ripple, que se baseava na suposição de que o XRP era um valor mobiliário.
Portanto, todas essas decisões estão coletivamente removendo quaisquer obstáculos regulatórios que possam restringir os fundos de altcoins de entrarem nos mercados institucionais.
Na próxima semana, o Senado começará supostamente as audiências de confirmação de Paul Atkins, escolhido por Trump para ser o próximo presidente da SEC. Quando esses pedidos chegarem a outro prazo, Atkins já poderá estar no cargo.
É provável que ele tenha uma decisão fácil para aprovar uma série de ETFs de altcoins, já que Mark Uyeda e Hester Peirce já estão esclarecendo o debate sobre valores mobiliários e commodities.
A escolha de Donald Trump para presidente da SEC, Paul Atkins, enfrentará o Comitê Bancário do Senado na próxima quinta-feira para sua audiência de confirmação. A escolha de Trump para o OCC, Jonathan Gould, também terá sua audiência, escreveu Eleanor Terrett.
Crenshaw se pronuncia mais uma vez
Dadas as tendências regulatórias atuais e as ações da SEC, o BeInCrypto projeta que a Comissão está se preparando para aprovar vários ETFs de altcoins durante o segundo trimestre de 2025.
No entanto, nem todos na Comissão estão dispostos a concordar com isso. Caroline Crenshaw, uma comissária que recentemente rompeu fileiras para discordar publicamente da guinada pró-cripto da SEC, criticou a decisão de hoje também.
Enterrado nas notas de rodapé, o comunicado revela sua verdadeira limitação: seria necessário, na verdade, conduzir uma análise de Howey para saber se um arranjo específico de mineração constitui um contrato de investimento. Para o bem dos investidores, outros participantes do mercado e dos próprios mercados, espero que os leitores não o confundam com algo mais do que realmente é, disse.
Crenshaw afirmou que o argumento da SEC está repleto de várias outras lacunas graves e não garante, de fato, que os tokens de PoW estejam livres das leis de valores mobiliários.
Ela destacou que a decisão de hoje é a décima “interpretação não vinculativa” em nove semanas, embora tenha evitado acusar diretamente seus colegas de fazerem decisões tendenciosas para favorecer o setor de cripto.
Ainda assim, o tempo de Crenshaw na SEC está se esgotando. Se ninguém desejar testar essas lacunas, funcionalmente será como se elas não existissem.
Isenção de responsabilidade
Todas as informações contidas em nosso site são publicadas de boa fé e apenas para fins de informação geral. Qualquer ação que o leitor tome com base nas informações contidas em nosso site é por sua própria conta e risco.
