A Alemanha silenciosamente está se tornando a superpotência mundial da cripto

O Ministério das Finanças da Alemanha elaborou um projeto de lei que atualizará seu arcabouço legal em relação a valores mobiliários. O projeto de lei visa especificamente títulos tokenizados e aproximará os ativos digitais dos instrumentos financeiros tradicionais. Depois de anos acompanhando o desenvolvimento da criptomoeda, os reguladores alemães estão adotando uma abordagem proativa, colocando a Alemanha na frente da corrida pela legalização da cripto digital.

O que está acontecendo na Alemanha?

O Ministério das Finanças alemão emitiu um comunicado à imprensa extremamente importante em 11 de agosto. Os reguladores estão elaborando um projeto de lei que cobrirá a emissão de títulos tokenizados como parte da política de blockchain do país. O projeto de lei quer alterar os requisitos atuais para instrumentos financeiros. Atualmente, todos os ativos financeiros emitidos na Alemanha precisam de um documento em papel, um procedimento denominado securitização. Se o projeto de lei for aprovado intacto, ele criará uma nova legislação expandindo essa exigência para cobrir assinaturas digitais para ativos tokenizados. O requisito de papel dificilmente é compatível com novas tecnologias, como criptomoedas ou títulos eletrônicos baseados em blockchain. Por exemplo, uma única transação de Bitcoin exigiria dezenas de registros em papel, um para cada pessoa e hora em que o ativo foi negociado.

Por que a Alemanha está mudando a lei?

O projeto abrirá vários caminhos que irão remodelar o entendimento dos valores mobiliários na Alemanha e, possivelmente, em breve no restante da União Europeia:

• Os títulos serão separados dos certificados em papel. Isso tem várias implicações, desde a redução de custos em documentos físicos até o transporte e conformidade. Mais importante ainda, ao deixar de usar o papel, a Alemanha está criando uma base sólida para os mercados de capital digital do futuro.
• Abrindo a competição por registro. No momento, o registro de valores mobiliários na Alemanha é feito principalmente em uma propriedade central depositária de valores mobiliários da Deutsche Börse, chamada Clearstream. Se o projeto for aprovado, outros registros poderão exercer a mesma função, garantindo a competição. Os registros tradicionais não apenas competirão entre eles, mas também contra projetos nativos de blockchain. Registros centralizados versus descentralizados serão um campo de batalha a ser observado.
• Qualquer pessoa pode registrar títulos. Menos papel e custos legais tornará o registro de títulos um processo mais rápido e sem interrupções. As que mais se beneficiarão com isso serão as empresas industriais, físicas, que agora poderão registrar seus próprios títulos digitais.
• Títulos descentralizados. Graças a esse projeto de lei, os reguladores alemães estão criando as condições para uma explosão de novos tipos de títulos. Isso é especialmente interessante em relação ao atual boom de finanças descentralizadas (DeFi), ocorrendo principalmente no topo da rede Ethereum. Tornar o registro mais fácil provavelmente abrirá as portas para todos os tipos de produtos digitais, como seguros descentralizados, propriedade compartilhada e imóveis e tokenização de espaços públicos.

Os reguladores alemães estão apostando alto no blockchain. Isso vai contra a percepção popular de que os governos não sabem quase nada sobre criptomoedas e que a regulamentação ainda está longe no horizonte. Essa crença, entretanto, está longe de ser verdade.

Construindo uma superpotência de cripto

As autoridades financeiras alemãs vêm prestando atenção à criptomoeda há muito tempo. Embora sua posição tenha sido ambivalente, o país parece estar se movendo lentamente para um ambiente amigável à criptomoedas. A primeira abordagem à cripto veio da Autoridade Federal de Supervisão Financeira Alemã em 2011. O Bundesanstalt für Finanzdienstleistungsaufsicht, ou BaFin, classificou as criptomoedas como “unidades de conta”. Comentários adicionais vieram quando o Bitcoin começou a ganhar força e as primeiras altcoins surgiram, em 2013. O BaFin emitiu orientações sobre criptomoedas que aceitavam as condições de alguns tokens como substitutos da moeda legal. Isso contrastava com o direito público, pois esse recurso era atribuído exclusivamente às moedas fiduciárias. O documento diz:

Tokens que exibem características que vão além de servir como um mero substituto de pagamento, ou seja, tokens de segurança, ativos e utilitários, em particular, devem ser classificados caso a caso. Eles podem ser qualificados como valores mobiliários ou mesmo unidades ou cotas de fundos de investimento.

Regulamentação de ICO

Após a alta do mercado de 2017, o BaFin emitiu sua orientação sobre ICO em fevereiro de 2018. Essa orientação atualizada visava melhorar os direitos do consumidor e a proteção dos investidores, especialmente após o fluxo interminável de fraudes relacionadas a ICOs. Esta orientação afirmava que as criptomoedas não eram percebidas como um instrumento financeiro e, portanto, não precisavam de qualquer licença da BaFin:

O uso de criptomoedas puramente como um substituto para dinheiro para participar do ciclo econômico no negócio de câmbio não é uma atividade regulamentada.

Em 27 de fevereiro de 2018, o Ministério das Finanças alemão divulgou sua orientação a respeito a tributação de criptomoedas. O documento afirma que as seguintes atividades estão isentas de IVA ao abrigo da lei alemã:

• Troca de criptomoeda por criptomoeda.
• Troca de fiduciária por criptomoeda ou vice-versa.
• Usando criptomoeda como pagamento.
• Mineração de criptomoedas.

Mais recentemente, em setembro de 2019, o Ministério das Finanças da Alemanha lançou um documento de 24 páginas lançando sua política nacional de blockchain. Este é provavelmente o documento mais importante para as criptomoedas desde o lançamento do white paper Ethereum.

A Visão Proativa do Motor Econômico da Europa

A política de blockchain da Alemanha contém uma estratégia de longo prazo para se tornar uma potência líder em tecnologia de blockchain e títulos digitais. A estratégia baseia-se nos princípios de estímulo à inovação, concorrência de mercado livre e justa, preocupações ambientais, colaboração global e, acima de tudo, aprofundamento de um mercado único digital na Europa. A estratégia será implementada em fases até o final de 2021, embora a crise do COVID-19 possa ter impactado o cronograma.

Alguns dos projetos baseados em blockchain que serão testados estão vinculando instalações de energia a bancos de dados públicos e a verificação de certificados de ensino superior. Na frente da administração pública, o Governo Federal testará um sistema de identidade digital baseado em blockchain. Semanas após o lançamento dessa estratégia, os reguladores autorizaram os bancos comerciais a oferecerem serviços relacionados à criptomoedas. Poucos meses depois, em fevereiro de 2020, mais de 40 bancos solicitaram licenças de custódia de criptomoedas. Um caso curioso foi o do banco Von der Heydt, que começou a desenvolver uma moeda estável atrelada ao euro na blockchain Stellar. https://twitter.com/hoergen/status/1227571621038305281 Em março de 2020, o BaFin classificou oficialmente as criptomoedas como instrumentos financeiros, adaptando os regulamentos da Força-Tarefa de Ação Financeira (FATF). O novo projeto de lei é a etapa mais recente dessa política, originalmente voltada para os portadores de títulos, mas geral o suficiente para abrir as portas para uma atualização completa dos mercados financeiros como os conhecemos.

Por que é importante para a evolução da criptomoeda

Uma coisa está clara com o as últimas atualizações sobre blockchain e criptomoeda da Alemanha – governos não estão mais no escuro. As autoridades financeiras desenvolveram um forte conhecimento sobre criptomoedas e ativos digitais e agora estão prontas para começar a adaptar o sistema jurídico à era digital. Muitos usuários de criptomoedas têm a percepção errada de que os políticos e reguladores ainda estão a anos de tocar em seus preciosos portfólios digitais. As autoridades financeiras e fiscais estão totalmente cientes das criptomoedas, pelo menos na Alemanha. Também podemos esperar que a experiência alemã deve influenciar o resto da Europa , e a Alemanha provavelmente empurrará suas políticas de cripto e blockchain para outros membros da União Europeia.

Dilema cripto-filosófico

Há também um aspecto fundamental de reguladores entrarem na criptografia. A promessa original do Bitcoin era minar o poder dos governos e bancos centrais e estabelecer uma governança mais horizontal e democrática. Alguns criptógrafos e cypherpunks hardcore rejeitam qualquer abordagem regulatória, pois os consideram um inimigo a ser destruído. Muitos acreditam que “código é lei”, portanto as leis dos governos não são mais necessárias. Por outro lado, parte da comunidade saúda os avanços dos reguladores, pois consideram que este é um passo necessário no caminho para a adoção convencional. A regulamentação pode ajudar a evitar a atual atmosfera de “oeste selvagem”, em que golpistas e hackers fazem o que querem.

Será que as regulamentações moldarão o futuro da criptomoeda?

Embora ainda não tenhamos verificado se o projeto de lei será aprovado intacto, a regulamentação parece impossível de escapar. Ao contrário de outros países que estão tendo uma visão negativa e processando criptomoedas, os reguladores alemães mostram uma mentalidade “aberta para os negócios”. A Alemanha enfrentará vários desafios ao regulamentar esta nova tecnologia, mas suas opiniões proativas podem tornar o país o líder global em blockchain. Estar de olho no desenvolvimento futuro é uma obrigação para qualquer pessoa que tenha ativos digitais. Os detentores de criptomoedas devem estar abertos ao diálogo e participar da construção de um futuro comum onde os instrumentos financeiros tradicionais e os novos possam viver e prosperar juntos . Isso, por sua vez, pode ser o catalisador para a maior transferência de riqueza da história da humanidade.