Após prefeitura de São Paulo (SP) aprovar a Lei nº 17901, que prevê uso de blockchain, as secretarias devem adotar a nova tecnologia “de acordo com as necessidades de negócio”.
A ideia é utilizar os benefícios da blockchain que incluem transparência e rastreabilidade. O que vai garantir mais transparência para as ações do governo municipal e órgãos de controle como a Câmara Municipal de São Paulo e o Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
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Ao ser questionada pelo Be in Crypto sobre como pretendia usar o novo recurso tecnológico da Web3, a resposta foi:
“A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT), informa que a referida lei não prevê o uso, ela apenas descreve o que é blockchain e não existe um grupo de estudos sobre o tema. Ficará a cargo de cada órgão da Prefeitura adotar essa tecnologia, de acordo com as necessidades de negócio”.
De acordo com a Secretaria Especial de Comunicação da Prefeitura, ainda é cedo para definir projetos em comum entre as Secretarias. Isto porque a lei foi aprovada recentemente. As pastas precisarão de tempo para realizarem estudos e definirem algumas questões que envolvem por exemplo a usabilidade da blockchain.
“A SMIT ressalta, ainda, que tem em seu DNA conhecer, testar e ser aberta a novas tecnologias que possam melhorar os processos e serviços.
A adoção de uma nova tecnologia precisa levar em consideração diversos fatores como, por exemplo, a sua adequação ao público-alvo do serviço ofertado, as características processuais e regulatórias do serviço que irá ser modificado e as capacidades internas para sustentar a adoção da nova tecnologia. Portanto, nosso objetivo não é termos políticas que incentivam o uso de um tipo de tecnologia, e sim novas tecnologias que facilitem a vida de todos.”
É preciso discutir o uso de NFTs
Sobre o uso de NFT para identificação digital com objetivo de garantir acesso a dados sensíveis e serviços como do SUS, a pasta informou que já faz uso de outras tecnologias
“A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) destaca que a telemedicina como teleassistência é uma prática tecnológica que já é usada na rede municipal de saúde da cidade de São Paulo e tem evoluído cada vez mais como complemento dos atendimentos.
“O e-saúdeSP integra dados clínicos, informações sobre a vacinação contra a Covid-19, telemedicina — com todo o histórico do paciente do Sistema Único de Saúde (SUS) na capital paulista — e o passaporte da vacina.”
O e-SaúdeSP existe desde junho de 2020. Com 2,71 milhões de usuários cadastrados, pode ser acessado de dispositivos Android e iOS, e em versão web, via Portal do Cidadão.
NFTs poderiam ser usados como carteiras digitais do SUS?
O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (Dtic) esclarece que “a implantação de NFTs é algo opcional e gradativo, sendo necessárias ainda discussões e normatizações pelos órgãos competentes, como o Ministério da Saúde (MS) e Conselho Federal de Medicina (CFM).”
Pagamento de Impostos com criptoativos
Ao contrário do Rio de Janeiro que já aceita pagamentos de impostos com criptoativos, São Paulo ainda não pensou em alguma iniciativa do tipo.
A Secretaria Municipal da Fazenda destaca que em relação ao recebimento de impostos com criptoativos, não há um projeto deste tipo neste momento.
“A cidade de São Paulo já é um hub, não apenas para os “cripto negócios”, mas para todos os negócios digitais, considerando ser o centro financeiro e das empresas de tecnologia do país.
Aquilo que outras cidades prometem para o futuro, o município de São Paulo já oferece há décadas. Enquanto reforça, a cada ano, a sua posição de liderança.
Nossa melhor propaganda são as milhares empresas de tecnologia, finanças e consultoria técnica que escolheram a cidade para sediar seus negócios”, concluí a Secretaria Municipal da Fazenda da cidade de São Paulo.
Temas como a criação de políticas públicas para incentivar o uso e aplicabilidade das novas tecnologias e sobre tokenizar momentos e locais históricos como uma forma de criar memórias digitais e também ser uma nova fonte de recursos para cidade, não foram respondidos.
Web3 é destaque no Festival Cidade do Futuro em São Paulo
Durante o aniversário de 469 anos de São Paulo a prefeitura promoveu o Festival Cidade do Futuro. O evento ganhou um espaço inteiro dedicado a várias iniciativas Web3
No final de março, a prefeitura de SP lançou um edital no valor de R$ 10 milhões para a realização de uma Virada Cultural no metaverso. Interessados tem até o dia 22 de abril para enviarem suas propostas. A expectativa é que o evento receba cerca de 1 milhão de pessoas no ambiente virtual nos dias 27 e 28 de maio.
“A iniciativa oferece 24 horas de programação cultural, tecnológica e inovadora para promover a convivência harmônica em espaços públicos e digitais e, assim, incentivar a população a se relacionar com a cidade de forma criativa. As ações promovidas buscam ampliar o debate sobre novas possibilidades de interação entre os cidadãos e os mundos real e virtual”, diz o edital da Prefeitura da Cidade de São Paulo.
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